| 33 |
9/24/98 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 32 |
9/24/98 |
SACP |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 31 |
9/23/98 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 26 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2065/98 EM 23/09 /98, NO DODF
AO SACP PARA RECONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 30 |
9/17/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FOLHA(S) 22 E 23, MENSAGEM Nº 578/GP DE 16/09/98, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI Nº 2065/98 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.
ANEXO ÀS FLS 24 E 25 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2065/98 EM 17/09/98, NO DCL. |
| 29 |
8/13/98 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 20 E 21, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 523/98, PARA SANÇÃO EM 12.08.98. |
| 28 |
8/13/98 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05.08.98. ANEXA ÀS FL(S). 18 E 19 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11.08.98. |
| 27 |
8/5/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 04.08.98 |
| 26 |
6/12/98 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
6/12/98 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA A FOLHA 15, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 24 |
6/9/98 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 23 |
6/8/98 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 3/6/98, NA FORMA DA EMENDA Nº 1 DA CCJ.
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. PRAZO: 16/6/98. |
| 22 |
5/12/98 |
ASSP |
INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORD. DE 12.05.98 |
| 21 |
10/14/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 20 |
10/14/97 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 11 A 13, COM PARECER DO RELATOR , FAVORÁVEL, NOS TERMOS DA EMENDA DA CCJ. APROVADO PELA CAS NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/10/97.
LEITURA DO PARECER: DEP. ADÃO XAVIER. |
| 19 |
10/1/97 |
CAS |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 18 |
7/3/97 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO. |
| 16 |
6/16/97 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 15 |
6/13/97 |
CEOF |
AO SACP; ANEXADAS FLS. 07 A 10, COM PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL ACATADA A EMENDA Nº 01 DA CCJ, APROVADO PELA CEOF NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/06/97. |
| 14 |
6/2/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 13 |
4/9/97 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARCO LIMA. |
| 12 |
3/18/97 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO SR. DEP. FILIPPELLI. REDESIGNAR RELATOR. |
| 11 |
11/25/96 |
CEOF |
AVOCO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. TADEU FILIPPELLI. |
| 10 |
11/22/96 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 9 |
11/11/96 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
11/6/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 03 A 06, COM PARECER DO RELATOR , DEP. RENATO RAINHA, FAVORÁVEL À PROPOSIÇÃO COM 1 EMENDA, APROVADO PELA CCJ, EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/11/96. |
| 7 |
9/19/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
5/13/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RENATO RAINHA. |
| 5 |
5/3/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
4/19/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/18/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/18/96 |
SPL |
LEITURA EM 18/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF E CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/18/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |