Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1490/2020
Ementa: Dispõe sobre o desmembramento e reorganização da Carreira Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00002-00004020/2020-55
Leitura: 14/10/20
Situação: Sancionado
Localização: SACP
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 18/12/20 n. 304 p. 3 - Redação Final
PUBL DODF 19/01/21 n. 12 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 357/2020 pag: 0
Emendas: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada]
EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovada]
EMENDA 3 - CESC (Emenda Modificativa - JORGE VIANNA) [Retirada]
EMENDA 4 - CESC (Emenda de Redação - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 5 - CESC (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 6 - CESC (Emenda Modificativa - JORGE VIANNA) [Retirada]
EMENDA 7 - CESC (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Retirada]
EMENDA 8 - CESC (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Retirada]
EMENDA 9 - CESC (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 10 - CESC (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 11 - CESC (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva - JORGE VIANNA) [Aprovada]
Pareceres: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA)
PARECER 3 - CESC (Parecer do relator - JORGE VIANNA) [Aprovado]
PARECER 4 - CEOF (Parecer do relator - AGACIEL MAIA) [Aprovado]
PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial - JAQUELINE SILVA)
Norma gerada: LEI 6790/2021

 

Histórico:
34 01/09/23 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO.
33 01/09/23 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550'
32 01/09/23 ASSP MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550'
31 01/09/23 ASSP NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550'
30 01/09/23 ASSP DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'.
29 18/05/21 SACP AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
28 18/05/21 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
27 18/02/21 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
26 18/02/21 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071'
25 18/02/21 ASSP MENSAGEM Nº 18/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071'
24 19/01/21 ASSP PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.790/2021, EM 19/1/2021, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 4º, § 3º DO ART. 10, § ÚNICO DO ART. 11 E § 2º DO ART. 13)'12071'
23 22/12/20 ASSP AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 641/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071'
22 20/12/20 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071'
21 20/12/20 ASSP REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071'
20 17/12/20 CCJ À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ.
19 15/12/20 ASSP Retirada: EMENDA 6 - CESC (Emenda Modificativa), a pedido do autor como consta nas notas taquigráficas.
18 15/12/20 ASSP Retirada: EMENDA 3 - CESC (Emenda Modificativa), a pedido do autor como consta nas notas taquigráficas.
17 11/12/20 ASSP AO SACP-ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266'
16 11/12/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266'
15 11/12/20 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/12/2020.'13266'
14 11/12/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266'
13 11/12/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.ACATAMOS AS EMENDAS NºS 1, 2, 4, 5,7,8, 9, 10, 11, 12 E 13. '13266'
12 11/12/20 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.ACATAMOS AS EMENDAS NºS 1, 2, 4, 5, 9, 10, 11, 12 E 13. '13266'
11 10/12/20 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação.
10 09/12/20 CESC Retirada: EMENDA 8 - CESC (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memorando nº 35/2020 - Gabinete Dep. Jorge Vianna-Legis.
9 09/12/20 CESC Retirada: EMENDA 7 - CESC (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memorando nº 35/2020 - Gabinete Dep. Jorge Vianna-Legis.
8 09/12/20 ASSP Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
7 08/12/20 CESC Protocolo: EMENDA 3 - CESC (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CESC (Emenda de Redação), EMENDA 5 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CESC (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - CESC (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA.
6 25/11/20 CCJ PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COM A EMENDA DE REDAÇÃO E A EMENDA MODIFICATIVA DESTA RELATORIA.
5 25/11/20 CCJ Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS.
4 22/10/20 CESC AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA - PRESIDENTE DA CESC).
3 19/10/20 CCJ DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF.
2 15/10/20 SACP À CESC/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
1 15/10/20 SPL COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.