| 34 |
01/09/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 33 |
01/09/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
| 32 |
01/09/23 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 182/2023-GP, DE 31/08/2023, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 31 |
01/09/23 |
ASSP |
NOTAS TAQUIGRÁFICAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO. MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/08/2023. '23550' |
| 30 |
01/09/23 |
ASSP |
DESPACHO DO DEPUTADO THIAGO MANZONI.'CONSIDERANDO A LEITURA DO RELATÓRIO DE VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, ENCAMINHO A PRESENTE PROPOSIÇÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS'. |
| 29 |
18/05/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
18/05/21 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
18/02/21 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 26 |
18/02/21 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 25 |
18/02/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 18/2021-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 24 |
19/01/21 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.790/2021, EM 19/1/2021, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 4º, § 3º DO ART. 10, § ÚNICO DO ART. 11 E § 2º DO ART. 13)'12071' |
| 23 |
22/12/20 |
ASSP |
AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 641/2020-GP, PARA SANÇÃO EM 22/12/2020. (PRAZO PARA SANÇÃO: 18/1/2021).'12071' |
| 22 |
20/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/12/2020.'12071' |
| 21 |
20/12/20 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 10/12/2020.'12071' |
| 20 |
17/12/20 |
CCJ |
À SELEG, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA ELABORADAS PELA CCJ. |
| 19 |
15/12/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 6 - CESC (Emenda Modificativa), a pedido do autor como consta nas notas taquigráficas. |
| 18 |
15/12/20 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 3 - CESC (Emenda Modificativa), a pedido do autor como consta nas notas taquigráficas. |
| 17 |
11/12/20 |
ASSP |
AO SACP-ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 16 |
11/12/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 10/12/2020. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 2.037/2020. '13266' |
| 15 |
11/12/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/12/2020.'13266' |
| 14 |
11/12/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.'13266' |
| 13 |
11/12/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.ACATAMOS AS EMENDAS NºS 1, 2, 4, 5,7,8, 9, 10, 11, 12 E 13. '13266' |
| 12 |
11/12/20 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JORGE VIANNA.ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 09/12/2020.ACATAMOS AS EMENDAS NºS 1, 2, 4, 5, 9, 10, 11, 12 E 13. '13266' |
| 11 |
10/12/20 |
CESC |
Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de JORGE VIANNA. Parecer pela Aprovação. |
| 10 |
09/12/20 |
CESC |
Retirada: EMENDA 8 - CESC (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memorando nº 35/2020 - Gabinete Dep. Jorge Vianna-Legis. |
| 9 |
09/12/20 |
CESC |
Retirada: EMENDA 7 - CESC (Emenda Aditiva), a pedido do autor, conforme Memorando nº 35/2020 - Gabinete Dep. Jorge Vianna-Legis. |
| 8 |
09/12/20 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 7 |
08/12/20 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 3 - CESC (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - CESC (Emenda de Redação), EMENDA 5 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CESC (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 9 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CESC (Emenda Aditiva), EMENDA 11 - CESC (Emenda Aditiva). Autoria de JORGE VIANNA. |
| 6 |
25/11/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI COM A EMENDA DE REDAÇÃO E A EMENDA MODIFICATIVA DESTA RELATORIA. |
| 5 |
25/11/20 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda de Redação), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Modificativa). Autoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 4 |
22/10/20 |
CESC |
AVOCO A PRESENTE MATÉRIA PARA RELATAR (DEP. JORGE VIANNA - PRESIDENTE DA CESC). |
| 3 |
19/10/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
15/10/20 |
SACP |
À CESC/CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
15/10/20 |
SPL |
COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |