Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1491/1994
Ementa:	ALTERA O LOTEAMENTO DA QUADRA 4 DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SUL - SAFS, NA ZONA URBANA 1 DE BRASÍLIA - 1 ZUR 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ALTERADO LOTEAMENTO, SUPRESSÃO LOTE 2 ACRESCIMO ÁREA LOTE 1.
Leitura:	11/14/94
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 24/11/94 n. p. - Redação Final PUBL DODF 30/11/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 222/1994 pag: 0
Norma gerada:	LEI 800/1994
Histórico:	13 1/24/95 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 24.01.95. ARQUIVADO. 12 1/18/95 SPL EMPRESTADO AO SAO EM 18.01.95. HUMBERTO 11693-31. 11 12/13/94 SPL APROVADO 1º E 2º TURNO EM 22/11/94. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA EM 24/11/94. TRANSFORMOU-SE NA LEI Nº 800 PUBLICADA DODF 30/11/94. ARQUIVADO. 10 12/12/94 SPL AO PROT. LEGISL.P/ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR 9 12/12/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 25 A 28 REF. A MENSAGEM Nº 318/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE EM 29/11/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ARQUIVAR CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 8 12/7/94 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24 PUBLIC. DA LEI Nº 800/94 EM 30/11/94 7 11/28/94 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS 20 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 23/11/94 E FOLHAS 21/22, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1273/94, PARA SANÇÃO EM 25/11/94. ANEXO ÀS FOLHAS 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/11/94. 6 11/28/94 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS 18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22/11/94, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. ANEXO ÀS FOLHAS 19 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/11/94, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 5 11/28/94 ASSP ANEXO ÀS FOLHAS 8 11 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. DANTON NOGUEIRA, APROVADO EM 22/11/94. ANEXO ÀS FOLHAS 12 À 14 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEP. MARIA DE LOURDES ABADIA, APROVADO EM 22/11/94. ANEXO ÀS FOLHAS 15 À 21 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. PADRE JONAS, APROVADO EM 22/11/94. 4 11/18/94 SAC À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 3 11/18/94 SPL AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 11/18/94 SPL LEITURA EM 14/11/94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 11/18/94 SPL ESTE PROJETO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.