Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1491/2009
Ementa:	ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	REAJUSTE, INCORPORA PARCIAL GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, GATA, LICENÇA MATERNIDADE, FUNASA
Leitura:	11/24/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 16/12/09 n. 228 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 16/12/09 n. 242 p. 20 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 350/2009 pag: 1 MSG-GOV 379/2009 pag: 69
Norma gerada:	LEI 4440/2009
Histórico:	21 2/9/10 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 09/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. 20 2/9/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 19 2/9/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. 18 2/9/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 69 A 83, REFERENTE A MENSAGEM Nº379/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. 17 12/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 67 E 68, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.440/2009, EM 16/12/2009, NO DODF.16299. 16 12/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 66, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 253/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2010).16299 15 12/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2009.16299-10. 14 12/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 54, REFERENTES À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/12/2009. 16299-10. 13 12/14/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 12 12/14/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 39 A 46, COM REDAÇÃO FINAL. 11 12/10/09 SACP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL 10 12/10/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' 9 12/10/09 ASSP ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/2009.'11.928.30.' 8 12/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 E 37, SOLICITAÇÃO DE DESTAQUE DAS EMENDAS 1,2,3,4,5 E 6 PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. DESTAQUE APROVADO. REJEITADAS AS EMENDAS 1,2,3,4,5 E 6 EM VOTAÇÃO NOMINAL EM 09/12/2009. 11.928.30. 7 12/10/09 ASSP ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/12/2009.'12071' 6 12/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 34, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 09/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, SEM MENCIONAR AS EMENDAS QUE SERÃO DESTACADAS POSTERIORMENTE.'12071' 5 12/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 31, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, SEM MENCIONAR AS EMENDAS QUE SERÃO DESTACADAS POSTERIORMENTE.'12071' 4 12/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 28, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 09/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 APRESENTADAS.'12071' 3 12/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 23, REFERENTE A 6 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' 2 12/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 A 17, REQUERIMENTO DE DESTAQUE AO ART. 6º, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO. DESTAQUE ACATADO. O ART. 6º CONVERTEU-SE NO PROJETO DE LEI Nº 1492/2009, TENDO DESSA MANEIRA, TRAMITAÇÃO DISTINTA DESSE PROJETO'12071' 1 11/25/09 SPL AUTUADO COM 12 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.