Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1491/2009
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Ementa: |
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
REAJUSTE, INCORPORA PARCIAL GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, GATA, LICENÇA MATERNIDADE, FUNASA |
Leitura: |
24/11/09 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 16/12/09 n. 228 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 16/12/09 n. 242 p. 20 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 350/2009 pag: 1
MSG-GOV 379/2009 pag: 69
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Norma gerada: |
LEI 4440/2009
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Histórico: |
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09/02/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 09/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. |
20 |
09/02/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
09/02/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
18 |
09/02/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 83, REFERENTE A MENSAGEM Nº379/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 15/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
17 |
16/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 E 68, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.440/2009, EM 16/12/2009, NO DODF.16299. |
16 |
16/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 66, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 253/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 15/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 11/01/2010).16299 |
15 |
16/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2009.16299-10. |
14 |
16/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 54, REFERENTES À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 09/12/2009. 16299-10. |
13 |
14/12/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
14/12/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 39 A 46, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
10/12/09 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL |
10 |
10/12/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
9 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 09/12/2009.'11.928.30.' |
8 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, SOLICITAÇÃO DE DESTAQUE DAS EMENDAS 1,2,3,4,5 E 6 PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO. DESTAQUE APROVADO. REJEITADAS AS EMENDAS 1,2,3,4,5 E 6 EM VOTAÇÃO NOMINAL EM 09/12/2009. 11.928.30. |
7 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 09/12/2009.'12071' |
6 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 34, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 09/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, SEM MENCIONAR AS EMENDAS QUE SERÃO DESTACADAS POSTERIORMENTE.'12071' |
5 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 31, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO, SEM MENCIONAR AS EMENDAS QUE SERÃO DESTACADAS POSTERIORMENTE.'12071' |
4 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 28, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 09/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO E ÀS EMENDAS NºS 1, 2, 3, 4, 5 E 6 APRESENTADAS.'12071' |
3 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 23, REFERENTE A 6 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
2 |
10/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 A 17, REQUERIMENTO DE DESTAQUE AO ART. 6º, DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO. DESTAQUE ACATADO. O ART. 6º CONVERTEU-SE NO PROJETO DE LEI Nº 1492/2009, TENDO DESSA MANEIRA, TRAMITAÇÃO DISTINTA DESSE PROJETO'12071' |
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25/11/09 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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