| Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1492/2009
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Ementa: |
ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE LOTADOS, MEDIANTE CONVÊNIO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. |
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Indexação: |
FUNASA
ESTE PROJETO FOI DESTACADO DO PL 1491/2009. |
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Leitura: |
11/24/09 |
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Situação: |
Sancionado |
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Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
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Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 08/12/09 n. 222 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 10/12/09 n. 238 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 366/2009 pag: 36
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Norma gerada: |
LEI 4434/2009
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Histórico: |
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2/9/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 09/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. |
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2/9/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
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2/9/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
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2/9/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº366/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
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12/10/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.434/2009, EM 10/12/2009, NO DODF.'12071' |
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12/10/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REFERENTE A MENSAGEM Nº 352/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO RETIFICAÇÃO OCORRIDA NO REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 17 |
12/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/2009.'12071' |
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12/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 247/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 07/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/12/2009).'12071' |
| 15 |
12/8/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 24/11/2009.'12071' |
| 14 |
12/7/09 |
CCJ |
À ASSP., ANEXADA FOLHA 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
12/4/09 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CCJ PARA CORREÇÃO. 11.928.30. |
| 12 |
12/4/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
12/4/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 E 25, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
11/26/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
11/25/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 17 A 23, COMUNICADO AO PLENÁRIO DA RETIFICAÇÃO DO ANEXO III, REFERENTE A INVERSÃO DOS VALORES E NOTAS TAQUIGRÁFICAS COM A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 25.11.2009. |
| 7 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 15 E 16, OFICIO 2217/2009 - SUGEP/SEPLAG-GDF, SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO DO PRESENTE PROJETO, VISTO QUE POR ERRO MATERIAL, OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE NIVEL BÁSICO E DE NIVEL SUPERIOR RESTARAM INVERTIDOS. |
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11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO MESMO EM 1º E 2º TURNO EM 24.11.2009. |
| 5 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 11 E 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. CHARLES, APROVADO EM 24/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 4 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09 E 10, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 24/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 3 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 06 A 08, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 24/11/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 2 |
11/25/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA03 A 05 , DESTAQUE DO ART. 6º, DO PL Nº 1.491/2009, QUE ORIGINOU O PL 1.492/2009. DESTAQUE APROVADO. |
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11/25/09 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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