| 25 |
01/10/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 24 |
24/09/19 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF E DA PORTARIA-GMD Nº 188, PUBLICADA NO DCL DE 15/07/2019. |
| 23 |
22/04/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27.EM ATENDIMENTO AO MEMO.CIRCULAR Nº 01/DIL/DAC/SACP DE 05/02/2019, ENCAMINHO ESTA PROPOSIÇÃO À DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARA ARQUIVAMENTO,NOS TERMOS DO ART.138 DO RICLDF.(DIA 08/04/2019).'70372' |
| 22 |
04/04/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 21 |
04/04/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 25 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 02-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 03ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/04/2017. |
| 20 |
30/03/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade na forma do substitutivo da CCJ. Folhas 23 a 25 |
| 19 |
30/03/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO), ANEXADOS FOLHAS 21 E 22. AUTORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. |
| 18 |
22/03/17 |
CCJ |
REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
| 17 |
23/02/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO RELATOR. AGUARDANDO REDESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 16 |
24/02/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 15 |
03/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 14 |
02/12/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 20, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2015. |
| 13 |
09/09/15 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de WASNY DE ROURE. PARECER PELA APROVAÇÃO, ANEXO COMO FOLHAS DE Nº 15 À 19. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 12 |
31/03/15 |
CESC |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)WASNY DE ROURE. |
| 11 |
18/03/15 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 10 |
18/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 10 A 14, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/2015 E APROVADO EM 11/03/2015, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
| 9 |
25/02/15 |
CESC |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ART. 137, DO RI-CLDF. |
| 8 |
10/12/14 |
CESC |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO EVANDRO GARLA, SEM PARECER A PEDIDO DESTA COMISSÃO, CONFORME 137 E 138 DO RI-CLDF. |
| 7 |
07/11/14 |
CESC |
AO GABINETE DO DEP. EVANDRO GARLA, PARA DAR CONTINUIDADE À RELATORIA. |
| 6 |
13/06/13 |
SACP |
À CESC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO(A) PL Nº 1505/2013. |
| 5 |
13/06/13 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 07 A 09, REFERENTE(S) A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 111, DE 07 DE JUNHO DE 2013, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1505/2013, PUBL. NO DCL DE 10 DE JUNHO DE 2013. |
| 4 |
13/06/13 |
CESC |
AO SACP, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, CONFORME SOLICITAÇÃO CONTIDA NO MEMO Nº 173/DIL/DAC/SACP, ANEXADO COMO FL. 06. |
| 3 |
12/06/13 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) EVANDRO GARLA. |
| 2 |
16/05/13 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
16/05/13 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |