18 |
2/13/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
17 |
2/10/95 |
SACP |
AO PROTOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
16 |
2/9/95 |
ASSP |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
15 |
2/9/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 22 A 25 REFERENTE A MENSAGEM Nº 357/94 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14.12.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA |
14 |
1/4/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 20 A 21 DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 806/94 EM 15/12/94. |
13 |
12/30/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/12/94. |
12 |
12/30/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 16 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 07/12/94 E FOLHAS 17 E 18, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1341/94, PARA SANÇÃO EM 09/12/94. |
11 |
12/30/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 15 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 07/12/94. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
10 |
12/30/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS Nº 12 E 13 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PADRE JONAS, APROVADO EM 01/12/94. ANEXO ÀS FOLHAS Nº 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 01.12.94. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
9 |
12/22/94 |
ASSP |
CORREÇÃO DO BAL Nº 07. ONDE SE LÊ: '... APROVADO EM 30.11.94', LEIA-SE '... APROVADO EM 23.11.94.'. |
8 |
12/2/94 |
ASSP |
ANEXO FLS 08 À 11 COM PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR SR. DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 01.12.94. |
7 |
11/30/94 |
ASSP |
ANEXA FL. 04 REFERENTE À 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DA AUTORIA DA SRA. DEPUTADA LÚCIA CARVALHO. ANEXAS FLS 05 À 07 COM PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 30.11.94. |
6 |
11/22/94 |
SAC |
À CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
5 |
11/22/94 |
ASSP |
AO SAC PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
4 |
11/21/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
3 |
11/21/94 |
SPL |
AO S.A.C. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
11/21/94 |
SPL |
LEITURA EM 14/11/94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
11/21/94 |
SPL |
ESTE PROJETO CONTÉM 03 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |