Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1494/2009
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA NA DENOMINAÇÃO DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, BEM ASSIM SUA REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leitura: |
12/9/09 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 15 - Redação Final
PUBL DODF 22/12/09 n. 246 p. 8 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 334/2009 pag: 1
MSG-GOV 388/2009 pag: 82
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Norma gerada: |
LEI 4448/2009
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Histórico: |
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2/9/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. |
23 |
2/9/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
2/9/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
21 |
2/9/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 82 A 103, REFERENTE A MENSAGEM Nº388/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
20 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 79 A 81, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.448/2009, EM 22/12/2009, NO DODF.'11.928.30' |
19 |
12/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 76 A 78 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2009. |
18 |
12/21/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 63 A 75, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 266/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2010).'11.928.30.' |
17 |
12/21/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51 A 62, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.928.30.' |
16 |
12/18/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
12/18/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 39 A 50 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ |
14 |
12/16/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
12/16/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 23.243.2 |
12 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DE 16.12.2009. |
11 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 A 37, COM PARECER DA CCJ, FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS 04 EMENDAS APRESENTADAS. |
10 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 A 34, COM PARECER DA CEOF, FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS 04 EMENDAS APRESENTADAS. |
9 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 A 31, REFERENTE A 04 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS, COM PARECER DA CAS, FAVORAVEL A APROVAÇÃO. |
8 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO DE 15.12.2009, FAVORAVEL AO PROJETO. |
7 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 E 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
6 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
5 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 E 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
4 |
12/11/09 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11/12/09 A 15/12/09). |
3 |
12/11/09 |
SACP |
À CEOF, CAS E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
2 |
12/11/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, POSTERIORMENTE À CEOF E À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE. 16.815 |
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12/10/09 |
SPL |
AUTUADO COM 14 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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