Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1494/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA NA DENOMINAÇÃO DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, BEM ASSIM SUA REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura:	12/9/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 15 - Redação Final PUBL DODF 22/12/09 n. 246 p. 8 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 334/2009 pag: 1 MSG-GOV 388/2009 pag: 82
Norma gerada:	LEI 4448/2009
Histórico:	24 2/9/10 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. 23 2/9/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 22 2/9/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. 21 2/9/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 82 A 103, REFERENTE A MENSAGEM Nº388/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. 20 12/28/09 ASSP ANEXA FOLHA 79 A 81, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.448/2009, EM 22/12/2009, NO DODF.'11.928.30' 19 12/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 76 A 78 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2009. 18 12/21/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 63 A 75, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 266/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2010).'11.928.30.' 17 12/21/09 ASSP ANEXA FOLHA 51 A 62, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.928.30.' 16 12/18/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 15 12/18/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 39 A 50 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ 14 12/16/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 13 12/16/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 23.243.2 12 12/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 38, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO DE 16.12.2009. 11 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 35 A 37, COM PARECER DA CCJ, FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS 04 EMENDAS APRESENTADAS. 10 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 32 A 34, COM PARECER DA CEOF, FAVORAVEL A APROVAÇÃO DAS 04 EMENDAS APRESENTADAS. 9 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 23 A 31, REFERENTE A 04 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS, COM PARECER DA CAS, FAVORAVEL A APROVAÇÃO. 8 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO DE 15.12.2009, FAVORAVEL AO PROJETO. 7 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 20 E 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 6 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 5 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 4 12/11/09 CAS DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PAULO TADEU, EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 11/12/09 A 15/12/09). 3 12/11/09 SACP À CEOF, CAS E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 2 12/11/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, POSTERIORMENTE À CEOF E À CAS PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE, E À CCJ PARA ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE. 16.815 1 12/10/09 SPL AUTUADO COM 14 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.