| 34 |
9/30/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, SETE VOLUMES. EM 30/09/2015. |
| 33 |
5/12/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 32 |
4/29/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 31 |
4/24/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 30 |
4/24/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2028, REFERENTE À MENSAGEM Nº 84/2014-GP, DE 24/4/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 15/4/2014.'12079' |
| 29 |
4/23/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2027, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2014. '12079' |
| 28 |
9/9/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27 |
9/9/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 2024/2026, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. MAT. 19963. |
| 26 |
9/4/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 25 |
9/4/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 24 |
9/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.725 A 2.023, REFERENTE A MENSAGEM Nº 278/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 23 |
9/4/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.637 A 1.724, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.164/2013, EM 28/8/2013, NO DODF. (VETO AOS ARTS 3º, 4º, INCISOS V, VI, VII E VIII DO ART. 6º, § ÚNICO DO ART. 24, ART. 29, ART. 33, § 5º DO ART. 53, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º E 8º DO ART. 77, ART. 88 E ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES).'12071' |
| 22 |
8/6/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.628 A 1.636, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 6/8/2013.'11.928' |
| 21 |
8/6/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.594 A 1.627, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 237/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 5/8/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: ).'11.928' |
| 20 |
8/6/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 1.561 A 1.593 COM REDAÇÃO FINAL CORRIGIDA. 11.928 |
| 19 |
8/5/13 |
CEOF |
A APLED,ANEXADO ERRATA DAS FLS N°1528 A 1560. |
| 18 |
8/2/13 |
ASSP |
À CEOF, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O ART. 74 DA REDAÇÃO INICIAL DO PROJETO. |
| 17 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.255 A 1.527, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 212/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 26/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/8/2013).'12071' |
| 16 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.004 A 1.254, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/7/2013.'12071' |
| 15 |
8/1/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 971 A 1.003, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/6/2013.'12071' |
| 14 |
7/5/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
7/5/13 |
CEOF |
AO SACP - COM VISTAS À ASSP PARA PUBLICAÇÃO - ANEXADO A REDAÇÃO FINAL ÀS FLS. 704 A 731 E ANEXOS ÀS FLS.732 A 970. (11328). |
| 12 |
7/1/13 |
SACP |
A CEOF, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/1/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 10 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 702 E 703, NOTA TAQUIGRÁFICA E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 2º TURNO DO REFERIDO PROJETO. '12079' |
| 9 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 698 A 701, EMENDA DE PLENÁRIO DE 2º TURNO, PARECER DE CEOF SOBRE A EMENDA DE 2º TURNO, REL. DEP. RONEY NEMER, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079' |
| 8 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 689 A 697, DESTAQUES APRESENTADOS E RESPECTIVAS FOLHAS DE VOTAÇÃO. '12079' |
| 7 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 688, VOTAÇÃO APROVAÇÃO EM 1º TURNO DO REFERIDO PROJETO. '12079' |
| 6 |
7/1/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 675 A 687, 6 EMENDAS E 2 SUBEMENDAS DE PLENÁRIO, PARECER DE CEOF SOBRE AS EMENDAS DE PLENÁRIO, REL. DEP. RONEY NEMER, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER. '12079' |
| 5 |
6/27/13 |
CEOF |
AO ASSP,ANEXADO PARECER PRELIMINAR DAS FLS N°305 A 411,FOLHA DE VOTAÇÃO N°412,APROVADO NA 5ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/05/2013,EMENDAS DAS FLS 413 A 570,MEMORANDO FL 571.OFÍCIO N°455/2013-GAB/SEPLAN COM ANEXOS AS FLS 572 A 574,OFÍCIO N°398/2013-GAB/SEPLAN COM ANEXOS DAS FLS N°575 A 583,OFÍCIO N°01/2013-COBAN/SUSCON/SEF COM FLS N°584 A 587,MEMORANDO N°024/2013-GEOPOF/COPAF/SUREC FLS N°588 A 589,OFÍCIO N°95/2013-SUTES/SEF COM ANEXOS DAS FLS N°590 A 627, PARECER GERAL COM EMENDAS E SUBEMENDAS DE RELATOR AS FLS N°628 A 673 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°674 APROVADO NA 7ªREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/06/2013. |
| 4 |
5/23/13 |
CEOF |
ANEXADA MENSAGEM NR. 171/2013-GAG, DO PODER EXECUTIVO, FOLHAS 302 A 304. |
| 3 |
5/17/13 |
CEOF |
AO DEP. RÔNEY NEMER, PARA RELATORIA. |
| 2 |
5/17/13 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
5/17/13 |
SPL |
AUTUADO COM 301 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.CONTENDO UM CD. |