Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1497/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cadastro Distrital de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Indexação: SEI Nº 00001-00035422/2020-20
Leitura: 10/20/20
Situação: Redação Final
Localização: ASSP
Autoria: IOLANDO
Pareceres: PARECER 1 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - VALDELINO BARCELOS) [Aprovado]
PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator - JAQUELINE SILVA) [Aprovado]
Relatórios: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total - JAQUELINE SILVA)

 

Histórico:
16 5/8/23 ASSP ADENDO: MENSAGEM Nº 7/2023-GP - AUTÓGRAFO/SANÇÃO ENCAMINHADA EM 3 DE JANEIRO DE 2023. '23550'
15 2/16/23 CCJ RELATÓRIO DE VETO - À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
14 2/16/23 CCJ PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO TOTAL), RELATORIA DEP. THIAGO MANZONI.
13 2/7/23 ASSP MENSAGEM Nº 027/2023-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'70576'
12 2/7/23 ASSP REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 04/1/2023.'70576'
11 12/12/22 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
10 12/12/22 ASSP VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 07/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.459/2022. '23550'
9 12/12/22 ASSP PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE JAQUELINE SILVA. PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/12/2022.'23550'
8 12/12/22 ASSP PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE VALDELINO BARCELOS. PELA ADMISSIBILIDADE APROVADO EM PLENÁRIO EM 07/12/2022.'23550'
7 5/10/22 CEOF AO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 10/05/2022.
6 4/20/22 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
5 4/20/22 CAS AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PARECER Nº 01-CAS-LEGIS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11/04/2022.
4 12/15/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO.
3 11/6/20 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 09/11/2020.
2 10/21/20 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 10/21/20 SPL COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.