Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PL 1499/1994

Ementa:

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBREPROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, NO EXERCÍCIO DE 1995.

Indexação:

INDEXADOS PELA UNIDADE PADRÃO DO DISTRITO FEDERAL - UPDF MENSAL, VIGENTE OUTUBRO 1994.

Leitura:

11/22/94

Situação:

Sancionado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Poder Executivo

Publicações:

PUBL DCL 15/12/94 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 21/12/94 n. p. - Sanção

Peças Anexas:

MSG-GOV 264/1994 pag: 0

Norma gerada:

LEI 811/1994

Histórico:

13	3/6/97	SPL	DEVOLVIDO AO SPL EM 06/03/97. ARQUIVADO.
12	11/20/95	SPL	EMPRESTADO AO GAB. 20, ATRAVÉS DO(A) SERV. VALÉRIO NEVES CAMPOS , MAT. 12258, ANEXOS I E II.
11	2/13/95	SPL	ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. OBS.: COMPÊNDIOS I E II.
10	2/10/95	SACP	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
9	2/9/95	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 835 A 838 REFERENTE A MENSAGEM Nº 363/94 - GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20.12.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. OBS. NÃO EXISTE AS FOLHAS 227 À 266.
8	2/10/95	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 724 A 728 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/ DF DE 15.12.94. ANEXO ÀS FLS. 779 A 834 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 811/94 EM 21.12.94.
7	2/6/95	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 386 E 387 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13.12.94. ANEXO ÀS FLS. 388 E 389 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 13.12.94 E FLS. 390 A 723, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1363/95, PARA SANÇÃO EM 15.12.94.
6	2/10/95	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 382 A 383 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR A SUBEMENDA DA CEOF DEPUTADO DANTON NOGUEIRA, APROVADO EM 13.12.94. ANEXO ÀS FLS. 384 A 385 PARECER ORAL CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHU, APROVADO EM 13.12.94.
5	2/10/95	ASSP	ANEXO ÀS FLS. 374 A 377 PARECER DA DDJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANTON NOGUEIRA, APROVADO EM 13.12.94. ANEXO ÀS FLS. 378 A 381 PARECER DA CEO, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WASNY DE ROURE, APROVADO EM 13.12.94 E UMA SUBEMENDA DE RELATOR.
4	11/28/94	SAC	À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL/DF.
2	11/28/94	SPL	LEITURA EM 22.11.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES 03 PROT 281194 AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
1	11/28/94	SPL	ESTE PROJETO CONTÉM 373 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.