Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 15/1999
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.
Indexação: METRO, LEI 513/93, LEI 2.173/98.
Leitura: 1/11/99
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/01/99 n. p. - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 37/1999 pag: 0
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LEI 2306/1999

 

Histórico:
14 2/26/99 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. ARQUIVADO EM 26/02/99. FUNC. MATR. 13.266-40.
13 2/10/99 ASSP ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 13 A 15 REFERENTE A MENSAGEM Nº 45/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA.
12 2/3/99 ASSP ANEXO ÀS FL(S). 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99. ANEXO ÀS FLS. 12 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2306/99, EM 22/01/99 NO DODF.
11 2/3/99 ASSP ANEXO AS FLS. 9/10, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 47/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99.
10 2/3/99 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 8 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/01/99.
9 1/14/99 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 1/14/99 CCJ AO SACP, COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 07.
7 1/13/99 ASSP ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXT. DE 12/01/99.
6 1/13/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 5/6, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/01/99.
5 1/13/99 ASSP ANEXO ÀS FLS. 03 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA, APROVADO EM 12/01/99. ANEXO ÀS FLS. 04 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAUHY, APROVADO EM 12/01/99.
4 1/13/99 ASSP À CCJ, PARA PREPARAR REDAÇÃO FINAL.
3 1/12/99 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO.
2 1/12/99 SPL LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
1 1/12/99 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.