Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 15/1999
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Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. |
Indexação: |
METRO, LEI 513/93, LEI 2.173/98. |
Leitura: |
1/11/99 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 21/01/99 n. p. - Redação Final
PUBL DODF 22/01/99 n. p. - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 37/1999 pag: 0
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LEI 2306/1999
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Histórico: |
14 |
2/26/99 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
ARQUIVADO EM 26/02/99.
FUNC. MATR. 13.266-40. |
13 |
2/10/99 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 13 A 15 REFERENTE A MENSAGEM Nº 45/99 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 25/01/99. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
12 |
2/3/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FL(S). 11, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/01/99.
ANEXO ÀS FLS. 12 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2306/99, EM 22/01/99 NO DODF. |
11 |
2/3/99 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 9/10, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 47/99, PARA SANÇÃO EM 19/01/99. |
10 |
2/3/99 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 8 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 12/01/99. |
9 |
1/14/99 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
1/14/99 |
CCJ |
AO SACP,
COM A REDAÇÃO FINAL DE FLS. 07. |
7 |
1/13/99 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXT. DE 12/01/99. |
6 |
1/13/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 5/6, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/01/99. |
5 |
1/13/99 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 03 PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ANILCÉIA, APROVADO EM 12/01/99.
ANEXO ÀS FLS. 04 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) CAUHY, APROVADO EM 12/01/99. |
4 |
1/13/99 |
ASSP |
À CCJ, PARA PREPARAR REDAÇÃO FINAL. |
3 |
1/12/99 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
1/12/99 |
SPL |
LEITURA EM 11/01/99. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
1/12/99 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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