24 |
4/5/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROCESSO CONCLUÍDO |
23 |
6/26/23 |
SGDA |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
6/6/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP |
21 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
20 |
6/30/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030' |
19 |
6/30/20 |
ASSP |
2º TURNO APROVADO EM PLENARIO EM 18/06/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1563/2020. '15030' |
18 |
6/30/20 |
ASSP |
1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/06/2020. '15030' |
17 |
6/29/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL,PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENARIO EM 17/06/2020. '15030' |
16 |
6/29/20 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENARIO EM 17/06/2020. '15030' |
15 |
4/17/20 |
CEOF |
DESIGNADO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 17/04/2020. PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA-LEGIS NESTA DATA. |
14 |
3/13/20 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
13 |
3/12/20 |
CTMU |
Retirado: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), a pedido do relator, que retificou o Parecer 01 por intermédio do Parecer 02. |
12 |
3/12/20 |
CTMU |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
11 |
3/12/20 |
CTMU |
PARECER 02 - CTMU APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. |
10 |
2/28/20 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA, PELA APROVAÇÃO DO PL. |
9 |
2/19/20 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004899/2020-63. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. |
8 |
6/19/19 |
CTMU |
ENTREGUE COM PEDIDO DE VISTA AO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA. |
7 |
6/19/19 |
CTMU |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 COM PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTMU REALIZADA NO DIA 19/06/2019. |
6 |
6/14/19 |
CTMU |
INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTMU A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2019. |
5 |
5/17/19 |
CTMU |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR PELA REJEIÇÃO), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA. PARECER ANEXADO AS FLS. 04 A 09. |
4 |
5/17/19 |
CTMU |
RECEBIDO NA CTMU COM PARECER PELA REJEIÇÃO. |
3 |
3/14/19 |
CTMU |
NO PRAZO REGIMNETAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PARA RELATARA À MATÉRIA. |
2 |
2/8/19 |
SACP |
À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/7/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |