Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 15/2019
Ementa: Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências.
Leitura: 2/5/19
Situação: Tramitando
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: IOLANDO
Pareceres: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Retirado]
PARECER 2 - CTMU (Parecer do relator - REGINALDO SARDINHA) [Aprovado]
PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator - EDUARDO PEDROSA) [Aprovado]
PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado]

 

Histórico:
24 4/5/24 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, PROCESSO CONCLUÍDO
23 6/26/23 SGDA ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
22 6/6/23 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP
21 8/2/21 SACP ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS.
20 6/30/20 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO EM SEGUIDA À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '15030'
19 6/30/20 ASSP 2º TURNO APROVADO EM PLENARIO EM 18/06/2020, REDAÇÃO FINAL APROVADA CONFORME APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1563/2020. '15030'
18 6/30/20 ASSP 1º TURNO APROVADO EM PLENÁRIO EM 17/06/2020. '15030'
17 6/29/20 ASSP Protocolo: PARECER 4 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ORAL,PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENARIO EM 17/06/2020. '15030'
16 6/29/20 ASSP Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de EDUARDO PEDROSA. ORAL, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, APROVADO EM PLENARIO EM 17/06/2020. '15030'
15 4/17/20 CEOF DESIGNADO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME DCL DO DIA 17/04/2020. PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO PEDROSA-LEGIS NESTA DATA.
14 3/13/20 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
13 3/12/20 CTMU Retirado: PARECER 1 - CTMU (Parecer do relator), a pedido do relator, que retificou o Parecer 01 por intermédio do Parecer 02.
12 3/12/20 CTMU AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
11 3/12/20 CTMU PARECER 02 - CTMU APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11/03/2020, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO.
10 2/28/20 CTMU PROTOCOLO: PARECER 2 - CTMU (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA, PELA APROVAÇÃO DO PL.
9 2/19/20 CTMU ANEXADA FOLHA 11 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004899/2020-63. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.
8 6/19/19 CTMU ENTREGUE COM PEDIDO DE VISTA AO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA.
7 6/19/19 CTMU ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 10 COM PEDIDO DE VISTA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTMU REALIZADA NO DIA 19/06/2019.
6 6/14/19 CTMU INCLUÍDO NA PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CTMU A SER REALIZADA NO DIA 19/06/2019.
5 5/17/19 CTMU PROTOCOLO: PARECER 1 - CTMU (PARECER DO RELATOR PELA REJEIÇÃO), RELATORIA DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA. PARECER ANEXADO AS FLS. 04 A 09.
4 5/17/19 CTMU RECEBIDO NA CTMU COM PARECER PELA REJEIÇÃO.
3 3/14/19 CTMU NO PRAZO REGIMNETAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNADO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA PARA RELATARA À MATÉRIA.
2 2/8/19 SACP À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 2/7/19 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CTMU, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.