25 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
24 |
8/19/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 18/08/04. ARQUIVADO. |
23 |
6/17/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO ATRAVÉS MEMO Nº 62/04. |
22 |
3/11/04 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 10/03/2004. |
21 |
3/10/04 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
3/9/04 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
19 |
3/9/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 40, REFERENTE A MENSAGEM Nº 345/2003-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/02/2003. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
18 |
11/3/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, MEMO/ASSP Nº 177/2003 DE 03/11/2003, SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO DE COMUNICADOS DE SANÇÃO A ESSA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
17 |
3/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/03/2003. |
16 |
3/10/03 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3134/2003, EM 05/03/2003, NO DODF. |
15 |
3/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 28, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 022/2003-GP, PARA SANÇÃO EM 28/02/2003 (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/03/2003). |
14 |
3/10/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/02/2003. |
13 |
3/6/03 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
3/6/03 |
CCJ |
AO SACP; ANEXADA FOLHA 017, COM A REDAÇÃO FINAL. |
11 |
2/28/03 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
2/28/03 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
2/28/03 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27/02/2003. |
8 |
2/27/03 |
CCJ |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, ANEXADAS FLS. DE Nº 12 A 14. |
7 |
2/26/03 |
CEOF |
ANEXADAS AS FOLHAS DE NÚMEROS 08 A 11, COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE À MATÉRIA, DE RELATORIA DO DEP. PEDRO PASSOS, APROVADO NESTA CEOF, EM 26/02/2003, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.À CCJ PARA DAR CONTTINUIDADE. |
6 |
2/26/03 |
CEOF |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PEDRO PASSOS. |
5 |
2/26/03 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM RECEBIDAS EMENDAS. |
4 |
2/24/03 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DE PARECER DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI. (26/02/03) |
3 |
2/21/03 |
SACP |
AO(A) CEOF/CCJ, PARA EXAME E PARECER, CONFORME ART.90,I E ART.162,VI DO RI-CLDF. |
2 |
2/21/03 |
ASSP |
AO SACP, ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE. |
1 |
2/21/03 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. A ASSP A PEDIDO. |