| 27 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 26 |
3/4/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 04/03/2005. |
| 25 |
3/3/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
2/16/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 23 |
2/16/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 84, REFERENTE A MENSAGEM Nº 065/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/01/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 22 |
1/20/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 68, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.555/2005, EM 20/01/2005, NO DODF. |
| 21 |
1/3/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60 A 64, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2004. |
| 20 |
1/3/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 56 A 59, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 496/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2005). |
| 19 |
1/3/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40 A 55, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/11/2004. |
| 18 |
12/3/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/2/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32 A 39, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
11/23/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
11/23/04 |
ASSP |
AO SACP-CCJ PARA ELABORAR REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
11/23/04 |
ASSP |
EM ANEXO FL.30 VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DA EMENDA Nº 2 DESTACADA.
ANEXA FOLHA 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 18/11/2004 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 13 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 17/11/2004. |
| 12 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 A 28, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 11 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23 A 25, NOTAS TAQUIGRÁFICAS E PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 10 |
11/23/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 A 22, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 17/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 9 |
10/28/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133, ANEXADO COMO FL(S) 17. |
| 8 |
10/28/04 |
CEOF |
AO SACP. PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
10/26/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
9/23/04 |
CEOF |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES. |
| 5 |
9/22/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 4 |
9/21/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO SR. DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 3 |
9/21/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BRUNELLI EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 21/09/04 A 23/09/04) |
| 2 |
9/21/04 |
SACP |
À CEOF/CAS/CCJ; PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
9/21/04 |
SPL |
AUTUADO COM 16 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF, CAS E CCJ. AO SACP. |