| 30 |
9/21/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 29 |
5/28/14 |
SPL |
ARIVADO CONFORME DESPACHO DO SCAP EM 28/05/2014. |
| 28 |
5/20/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
5/20/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 26 |
5/20/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À MENSAGEM Nº 113/2014-GP, DE 16/5/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NO DIA 13/5/2014.'12079' |
| 25 |
5/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO EM 13/5/2014.'12071' |
| 24 |
3/19/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
3/18/14 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de CHICO LEITE. Relatório anexado às fls. 30/31. Mat. 12550. |
| 22 |
3/13/14 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 21 |
3/12/14 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 20 |
3/12/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, REFERENTE A MENSAGEM Nº 63/2014-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 19 |
3/7/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.319/2014, EM 7/3/2014, NO DODF. (VETO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º).'12071' |
| 18 |
2/10/14 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 37/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 10/2/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 6/3/2014).'12071' |
| 17 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 3/2/2014.'12071' |
| 16 |
2/3/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2013.'12071' |
| 15 |
1/16/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
1/15/14 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 21, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 13 |
12/18/13 |
SACP |
À CCJ, PARA ANÁLISE PRÉVIA E ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
12/18/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 11 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 13/12/2013.'12071' |
| 10 |
12/18/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA.'12071' |
| 9 |
12/18/13 |
ASSP |
TENDO EM VISTA PARECER DA CEOF APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2013, O PROJETO DE LEI Nº 895/2012 FOI DESAPENSADO DESTA PROPOSIÇÃO NESTA DATA. ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. MICHEL, APROVADO EM 13/12/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 895/2012.'12071' |
| 8 |
2/3/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CHICO LEITE. |
| 7 |
2/3/14 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de DR MICHEL. |
| 6 |
8/9/13 |
SACP |
ESTE FICA APENSO A(O)S PL(S) Nº 895/2012. |
| 5 |
8/9/13 |
SACP |
ANEXADA A CÓPIA DA PORTARIA-GMD 143, DE 11 DE JULHO DE 2013, DETERMINANDO DE OFÍCIO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 895/12, PUBL. NO DCL DE 12 DE JULHO DE 2013. |
| 4 |
7/12/13 |
SEMD-3SEC |
APROVADO POR INTERMÉDIO DA PORTARIA/GMD Nº 143/2013, PUBLICADA EM 12/07/2013. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
7/12/13 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS N°S 12 (CÓPIA DA PORTARIA DE APROVAÇÃO) E 13 (DESPACHO COM VISTAS À SEMD 3A SEC PARA PROVIDENCIAS). |
| 2 |
7/11/13 |
SEMD-3SEC |
ANEXADO FOLHAS 10 E 11 E (11 VERSO) REF MEMO 507-ASSEL E NOTA TÉCNICA. AO SECRETARIO GERAL/PRESIDÊNCIA PARA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO DA PORTARIA. |
| 1 |
5/23/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À(O) SEGMD/3ªS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |