| 27 |
2/9/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. |
| 26 |
2/8/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
2/8/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
| 24 |
2/8/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 91, REFERENTE A MENSAGEM Nº395/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
| 23 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 68 A 70, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.457/2009, EM 24/12/2009, NO DODF.'11.928.30' |
| 22 |
12/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 A 67, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 270/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2010). |
| 21 |
12/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 52, REFERENTES À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'17325' |
| 20 |
12/18/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19 |
12/18/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 31 A 42, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/17/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 17 |
12/17/09 |
ASSP |
AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 30 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO. PROJETO APROVADO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15/12/2009, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 VOTOS CONTRÁRIOS. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 29 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO. PROJETO APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2009, COM 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. |
| 14 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 28 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CCJ. RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA. PARECER APROVADO EM PLENÁRIO COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. DELIBERAÇÃO DIA 15/12/2009. |
| 13 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 27 - NOTA TAQUIGRÁFICA DO PARECER DA CCJ. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE DO PROJETO. |
| 12 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 26 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CDESCTMAT. RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA. PARECER APROVADO EM PLENÁRIO COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. DELIBERAÇÃO DIA 15/12/2009. |
| 11 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 25 - NOTA TAQUIGRÁFICA DO PARECER DA CDESCTMAT. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
| 10 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 24 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAS. RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA. PARECER APROVADO EM PLENÁRIO COM 16 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. DELIBERAÇÃO DIA 15/12/2009. |
| 9 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 23 - NOTA TAQUIGRÁFICA DO PARECER DA CAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
| 8 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 22 - FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL DA CAF, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI. PARECER APROVADO EM PLENÁRIO COM 18 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. DELIBERAÇÃO DIA 15/12/2009. |
| 7 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 21 - NOTA TAQUIGRÁFICA DO PARECER DA CAF. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
| 6 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 20 - FOLHA DE VOTAÇÃO DA QUESTÃO DE ORDEM SOBRE A APRECIAÇÃO DO PL 1503/2009. 17 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. DELIBERAÇÃO OCORRIDA DIA 15/12/2009. |
| 5 |
12/17/09 |
ASSP |
FOLHA 19 - NOTA TAQUIGRÁFICA SOBRE QUESTÃO DE ORDEM |
| 4 |
12/14/09 |
CAF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
12/14/09 |
SACP |
À CAF/CAS/CDESCTMAT/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
12/14/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAF, CAS E CDESCTMAT PARA ANÁLISES DE MÉRITO E À CCJ DE ADMISSIBILIDADE, OBSERVANDO AS CAUTELAS DOS ARTS. 90, 163 E 167 DO RI, HAJA VISTA TRAMITAR SOB REGIME DE URGÊNCIA. MAT. 16299. |
| 1 |
12/11/09 |
SPL |
AUTUADO COM 18 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |