33 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
32 |
8/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/08/2017. |
31 |
8/14/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
8/14/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
29 |
8/14/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE A MENSAGEM Nº 224/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
28 |
8/4/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.951/2017, EM 4/8/2017, NO DODF.'12071' |
27 |
8/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 289/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 19/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: (10/08/2017). |
26 |
7/20/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 E 36, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NO DCL DE 17.07.2017. |
25 |
7/14/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
24 |
7/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
23 |
7/3/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
22 |
7/3/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
21 |
7/3/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 29/06/2017. '19335' |
20 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE JULIO CÉSAR. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2017. ANEXAS FOLHAS 30 E 31. '19335' |
19 |
7/3/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 29/06/2017. ANEXAS FOLHAS 27 E 28. '19335' |
18 |
7/3/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
16 |
7/3/17 |
ASSP |
Protocolo anulado: PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
15 |
7/3/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, PARECER DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 29/06/2017, FAVORÁVEL AO PROJETO COM ACATAMENTO DA EMENDA DO RELATOR.'19335' |
14 |
6/30/17 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
13 |
6/22/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, FAVORÁVEL AO PROJETO COM ACATAMENTO DA EMENDA DO RELATOR. ANEXADAS FLS. 22 E 23. |
12 |
6/22/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator). Justificativa: Aulado: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator). |
11 |
6/22/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. ANEXADAS FLS. 24 E 25. |
10 |
6/22/17 |
CDESCTMAT |
Retirado: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), a pedido do relator, conforme RQ #####. |
9 |
6/22/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
8 |
5/9/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 02-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 19 E 20. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 09/05/2017, COM 03 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 21. |
7 |
5/9/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
6 |
4/25/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 18, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 001-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), LIDO E APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/17. |
5 |
4/11/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 16 E 17. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
4 |
4/3/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A)PROFESSOR ISRAEL. |
3 |
3/29/17 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE NO PRAZO DE 29/3/2017 A 30/3/2017. |
2 |
3/22/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
3/22/17 |
SPL |
AUTUADO COM 15 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |