Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1506/2013
Ementa:	ALTERA A LEI Nº 2.326, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE CRIA A COLONIA AGRÍCOLA AGUILHADA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
Leitura:	5/23/13
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 05/07/13 n. 125 p. 1 - Redação Final PUBL DODF 01/08/13 n. 157 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 169/2013 pag: 1 MSG-GOV 235/2013 pag: 29
Norma gerada:	LEI 5140/2013
Histórico:	27 9/21/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. 26 8/19/13 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 19/08/2013. 25 8/15/13 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 24 8/14/13 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' 23 8/14/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 235/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1/8/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' 22 8/2/13 ASSP ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.140/2013, EM 1º/8/2013, NO DODF.'12071' 21 7/5/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 4/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/07/2013).'11.928' 20 7/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2013.'11.928' 19 7/5/13 ASSP ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2013.'11.928' 18 7/2/13 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 7/1/13 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. 16 7/1/13 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 15 7/1/13 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' 14 7/1/13 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013. '12079' 13 6/28/13 CCJ À ASSP, COM PARECER ORAL DO RELATOR AD HOC (DEP. AYLTON GOMES),ANEXAS FLS DE Nº 18 E 19, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CAF, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 20. MAT. 12550 12 6/25/13 CCJ ORIGINAL ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. MAT. 12550 11 6/25/13 SACP À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. 10 6/25/13 CAF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS NºS 14 E 15, DO PARECER COM A EMENDA ADITIVA Nº 1,FOLHA Nº 16,PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17,APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25-06-2013. 9 6/24/13 CDESCTMAT Á CAF COM PARECER ANEXADO COM AS FLS. DE Nº 10 A 12 E DE VOTAÇÃO DE Nº 13, APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12.06.2013. ACATADA EMENDA ADITIVA DA CAF. 8 6/24/13 CAF A CDESCTMAT. A PEDIDO PARA ANEXAR PARECER E FOLHA DE VOTAÇÃO. 7 5/29/13 CAF DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)CRISTIANO ARAÚJO. 6 6/12/13 CDESCTMAT APROVADO O PARECER NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 12/06/2013. 5 6/12/13 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. 4 6/12/13 CDESCTMAT DESIGNADO EM 03/06/2013, PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. 3 6/3/13 CCJ DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 04/06/13. MAT. 19963. 2 5/24/13 SACP À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. 1 5/24/13 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.