| 27 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 26 |
19/08/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 19/08/2013. |
| 25 |
15/08/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
14/08/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 23 |
14/08/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 29 A 32, REFERENTE A MENSAGEM Nº 235/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 1/8/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 22 |
02/08/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.140/2013, EM 1º/8/2013, NO DODF.'12071' |
| 21 |
05/07/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 197/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 4/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/07/2013).'11.928' |
| 20 |
05/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/07/2013.'11.928' |
| 19 |
05/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2013.'11.928' |
| 18 |
02/07/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
01/07/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 23, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 16 |
01/07/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
01/07/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 14 |
01/07/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 27/06/2013. '12079' |
| 13 |
28/06/13 |
CCJ |
À ASSP, COM PARECER ORAL DO RELATOR AD HOC (DEP. AYLTON GOMES),ANEXAS FLS DE Nº 18 E 19, PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA DA CAF, APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 27.06.13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO DE Nº 20. MAT. 12550 |
| 12 |
25/06/13 |
CCJ |
ORIGINAL ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO. MAT. 12550 |
| 11 |
25/06/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
25/06/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS FOLHAS NºS 14 E 15, DO PARECER COM A EMENDA ADITIVA Nº 1,FOLHA Nº 16,PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 17,APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25-06-2013. |
| 9 |
24/06/13 |
CDESCTMAT |
Á CAF COM PARECER ANEXADO COM AS FLS. DE Nº 10 A 12 E DE VOTAÇÃO DE Nº 13, APROVADA NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12.06.2013. ACATADA EMENDA ADITIVA DA CAF. |
| 8 |
24/06/13 |
CAF |
A CDESCTMAT. A PEDIDO PARA ANEXAR PARECER E FOLHA DE VOTAÇÃO. |
| 7 |
29/05/13 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A)CRISTIANO ARAÚJO. |
| 6 |
12/06/13 |
CDESCTMAT |
APROVADO O PARECER NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 12/06/2013. |
| 5 |
12/06/13 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER. |
| 4 |
12/06/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO EM 03/06/2013, PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 3 |
03/06/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 04/06/13. MAT. 19963. |
| 2 |
24/05/13 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
24/05/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF,CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |