| 26 |
23/06/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
14/03/23 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DAC. |
| 24 |
06/03/23 |
DAC |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO.PARA ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO/CLDF - PORTARIA Nº 25/2023, PUBLICADA NO DCL DE 03/02/2023. |
| 23 |
06/01/23 |
CEOF |
À DAC PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME ART. 138 DO RICLDF. |
| 22 |
18/08/21 |
CEOF |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
23/02/21 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENCAMINHADO AO GAB DO DEPUTADO VALDELINO BARCELOS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME REDESIGNAÇÃO DE RELATORIA PUBLICADA NO DCL DO DIA 18/02/2021. |
| 20 |
23/06/20 |
CEOF |
EM, TEMPO, PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 22/02/2019. |
| 19 |
23/06/20 |
CEOF |
EM TEMPO, ANEXADA FOLHA 14 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00004492/2020-36. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
23/06/20 |
CEOF |
EM TEMPO, RECEBIDO DO GABINETE DA RELATORA. |
| 17 |
18/02/20 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 1ª RE CEOF, A PEDIDO DA RELATORA, DEPUTADA JAQUELINE SILVA. |
| 16 |
12/02/20 |
CEOF |
RECEBIDO NA CEOF, NESTA DATA. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 15 |
21/05/19 |
CEOF |
RETIRADO DA PAUTA DA 5ª RO DA CEOF, REALIZADA EM 21/05/2019, A PEDIDO DA RELATORA, DEPUTADA JAQUELINE SILVA. ENCAMINHADO AO GAB. DA DEPUTADA JAQUELINE NESTA DATA. |
| 14 |
02/04/19 |
SACP |
INFORMAMOS A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O ENQUADRAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO NO ART.137,I- RI/CLDF. |
| 13 |
01/04/19 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JAQUELINE SILVA. |
| 12 |
29/03/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 11 |
22/02/19 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEP. JAQUELINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 10 |
01/02/19 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO AUTOR, NESTA DATA. |
| 9 |
09/08/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. JULIO CESAR PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
07/08/17 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 7 |
21/06/17 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
21/06/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. |
| 5 |
11/05/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº05 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
02/05/17 |
CAS |
DESIGNADO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO DELMASSO, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 03/05/17 A 16/05/17. |
| 3 |
11/04/17 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (28/03/17 A 10/04/17) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
23/03/17 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
23/03/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |