40 |
6/22/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
39 |
5/2/23 |
DAC |
AO SPL PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO SELEG Nº 30 DE 30/05/2005. |
38 |
2/13/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.070, MENSAGEM Nº 141/2006-GP DE 09/02/2006, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.518/2004, EM ATENDIMENTO ÀS CONCLUSÕES DE QUE TRATA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO REQUERIMENTO 2229/2005.'12071-60' |
37 |
2/8/06 |
SPL |
À UCE/ASFICO, EFETIVADAS AS PROVIDÊNCIAS SOLICITADAS. |
36 |
2/8/06 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 2066 À 2068, REF. À CÓPIA DO REQ. 2185/2005, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL; E FL. 2069, REF. À CÓPIA DO MEMORANDO 5/2006/DIL/DAC, QUE SOLICITA ORIGINAL DO REQ. 2185/2005, A FIM DE QUE SEJA JUNTADO AOS PL'S 1509/2004 E 935/1999. |
35 |
12/7/05 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 2064 E 2065, REFERENTES RESPECTIVAMENTE AO MEMORANDO Nº Nº 185/2005-GEP E CONTROLE DE RETIRADA DE DOCUMENTO ARQUIVADO. AO GAB. DA DEP. ELIANA PEDROSA. |
33 |
12/6/05 |
SPL |
EMPRESTADO À EDUARDO, MAT.14.128-47, LOTAÇÃO GAB 01 DEP. ELIANA PEDROSA EM 06/12/05.ATRAVÉS DO MEMO Nº 185/05. |
32 |
6/6/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 06/06/2005. |
31 |
6/6/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
5/30/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
29 |
5/30/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.063, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.518/2004, EM 16/05/2005, NO DODF.'12071-60' |
28 |
5/11/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.062, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.518/2004, EM 11/05/2005, NO DCL.'12071-60' |
27 |
5/9/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2.060 E 2.061, MENSAGEM Nº 095/2005-GP DE 09/05/2005, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.518/2004, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
26 |
5/5/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2.058 E 2.059, REFERENTE À MENSAGEM Nº 094/2005-GP DE 05/05/2005, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/05/2005, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
25 |
5/4/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 2.057, FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, REJEITADO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/05/2005.'15706-28' |
24 |
3/16/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
23 |
3/16/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 2055 A 2056, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
22 |
2/22/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
21 |
2/17/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (VETO AO ART. 4º E SEU § ÚNICO).'12071-60' |
20 |
2/17/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 2.051 A 2.054, REFERENTE A MENSAGEM Nº 482/2004-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. |
19 |
1/31/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.886 A 2.050, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.518/2004, EM 29/12/2005, NO DODF. |
18 |
1/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.783 A 1.885, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/2004. |
17 |
1/10/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.578 A 1.782, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DE NOVA MENSAGEM Nº 499/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2004. |
16 |
1/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 1.433 A 1.577 COM REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 22/11/2004. |
15 |
1/10/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 907 A 1.432, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 393/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 19/11/2004. |
14 |
1/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 905 E 906 COM REDAÇÃO FINAL APROVADA. |
13 |
11/12/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
12 |
11/12/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 903 E 904, COM REDAÇÃO FINAL. |
11 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 901 E 902, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/11/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
10 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 898 A 900, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS NºS 01, 02 E 03 E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 04. |
9 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 895 A 897, PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/11/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS NºS 01, 02 E 03 E PELA REJEIÇÃO À EMENDA Nº 04. |
8 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 894, REFERENTE A EMENDA APRESENTADA EM PLENARIO DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON AIRES. |
7 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 891 A 893, REFERENTE A 2 EMENDAS APRESENTADA(S) EM PLENARIO DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA. |
6 |
11/11/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 890, REFERENTE A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA EM PLENÁRIO DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, GIM ARGELLO, BRUNELLI E ELIANA PEDROSA. |
5 |
11/9/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
4 |
10/27/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
9/27/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO SR. DEP. ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR.
SEGUE JUNTO 03(TRÊS) ANEXOS. |
2 |
9/27/04 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/23/04 |
SPL |
AUTUADO COM 889 FOLHAS ASSIM ESPECIFICADAS: FLS. 01 À 04(MSG Nº329/2004-GAG); FLS. 05 À 246(PAUTA DE VAL. VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO D.F.); FLS. 247 À 491(PAUTA COMPARATIVA DE VAL. VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO D.F.); FLS.492 À 889(PAUTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS - 2005: MEMORIAL DESCRITIVO).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |