| 27 |
26/08/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 26 |
09/08/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 09/08/2018. |
| 25 |
08/08/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 24 |
07/08/18 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12507' |
| 22 |
06/08/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTES À MENSAGEM Nº 190/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 17/07/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '12507' |
| 21 |
30/07/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 6.178/2018, EM 17/7/2018, NO DODF.'12071' |
| 20 |
26/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/06/2018.'13266' |
| 19 |
26/06/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 105/2018/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 25/06/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 13/07/2018).'13266' |
| 18 |
26/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 12/06/2018.'13266' |
| 17 |
19/06/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16 |
19/06/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 15 |
15/06/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
13/06/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 13 |
13/06/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 12/06/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.586/2018. '19335' |
| 12 |
09/05/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, EM 1º TURNO, EM 08/05/2018. '12507' |
| 11 |
14/09/16 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
14/09/16 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE (FLS. 09 E 10) NA FORMA DA EMENDA DA CESC NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/09/2016, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 11 |
| 9 |
01/09/16 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. Pela Admissibilidade na forma da emenda da CESC. Folhas 09 e 10 |
| 8 |
24/02/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) BISPO RENATO ANDRADE. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (24/02 A 08/03/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
03/12/15 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
02/12/15 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 08 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CESC, NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CESC (MODIFICATIVA), APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02/12/2015. |
| 5 |
12/05/15 |
CESC |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CESC (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA, ANEXO COMO FOLHA 07. PRONTO PARA A INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
12/05/15 |
CESC |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CESC (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA MODIFICATIVA, ANEXO NAS FOLHAS 04 A 06. |
| 3 |
10/03/15 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP. LUZIA DE PAULA. |
| 2 |
19/02/15 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
19/02/15 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |