21 |
5/2/24 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG SEI 1647311. PROCESSO CONCLUÍDO. |
20 |
5/2/24 |
ASSP |
AO SACP, INFORMAMOS QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' |
19 |
2/22/24 |
SACP |
EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
18 |
2/22/24 |
CEOF |
PARECER 2, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 20/02/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
17 |
6/29/23 |
SPL |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. |
16 |
6/14/23 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. PELA INADMISSIBILIDADE |
15 |
3/3/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. |
14 |
8/2/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
13 |
5/18/21 |
CEOF |
Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Substitutiva). Autoria de RODRIGO DELMASSO. |
12 |
3/12/21 |
CEOF |
AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. |
11 |
3/3/20 |
CEOF |
PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 07/10/2019. |
10 |
3/2/20 |
CEOF |
ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007427/2020-62.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
10/7/19 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. |
8 |
9/30/19 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
7 |
9/12/19 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
9/10/19 |
SACP |
AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
9/6/19 |
CESC |
AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019. |
4 |
8/22/19 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexadas folhas 06 a 10. Pronto para inclusão em pauta. |
3 |
3/25/19 |
CESC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. |
2 |
2/21/19 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
2/20/19 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |