Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 151/2019
Ementa:	Dispõe sobre o financiamento de recursos para o pagamento de mensalidades do Programa de Crédito Educativo do Distrito Federal.
Leitura:	19/02/19
Situação:	Tramitando
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	RODRIGO DELMASSO
Emendas:	EMENDA 1 - CEOF (Emenda Substitutiva - RODRIGO DELMASSO)
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) [Aprovado] PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - PAULA BELMONTE) [Aprovado]
Histórico:	21 02/05/24 SACP TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA, CONFORME DESPACHO SELEG SEI 1647311. PROCESSO CONCLUÍDO. 20 02/05/24 ASSP AO SACP, INFORMAMOS QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO NO PRAZO REGIMENTAL. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. '23550' 19 22/02/24 SACP EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 18 22/02/24 CEOF PARECER 2, DA DEPUTADA PAULA BELMONTE, PELA INADMISSIBILIDADE, APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF REALIZADA EM 20/02/2024. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 17 29/06/23 SPL ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO SGDA PARA PROVIDÊNCIAS. 16 14/06/23 CEOF Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de PAULA BELMONTE. PELA INADMISSIBILIDADE 15 03/03/23 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. 14 02/08/21 SACP ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. 13 18/05/21 CEOF Protocolo: EMENDA 1 - CEOF (Emenda Substitutiva). Autoria de RODRIGO DELMASSO. 12 12/03/21 CEOF AO GAB DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 12/03/2021. 11 03/03/20 CEOF PROCESSO SEI ENVIADO AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA-LEGIS PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 07/10/2019. 10 02/03/20 CEOF ANEXADA FOLHA 12 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007427/2020-62.AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 9 07/10/19 CEOF AO GABINETE DO DEP. EDUARDO PEDROSA PARA RELATAR A MATÉRIA. 8 30/09/19 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. 7 12/09/19 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 6 10/09/19 SACP AO(A) CESC, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 5 06/09/19 CESC AO SACP, ANEXADA FL. 11, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA APROVAÇÃO) Nº 01-CESC. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/09/2019. 4 22/08/19 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Parecer pela aprovação, anexadas folhas 06 a 10. Pronto para inclusão em pauta. 3 25/03/19 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. 2 21/02/19 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 20/02/19 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CESC, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.