Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1510/2009
Ementa:	DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, TECNICO EM ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E AUXILIAR EM ASSISTENCIA SOCIAL.
Leitura:	15/12/09
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 22 - Redação Final PUBL DODF 24/12/09 n. 248 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 370/2009 pag: 1 MSG-GOV 401/2009 pag: 58
Norma gerada:	LEI 4450/2009
Histórico:	18 20/09/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. 17 09/02/10 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010. 16 08/02/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 15 08/02/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. 14 08/02/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 75, REFERENTE A MENSAGEM Nº401/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. 13 28/12/09 ASSP ANEXA FOLHA 55 A 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.450/2009, EM 24/12/2009, NO DODF.'11.928.30' 12 22/12/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2009. 11 21/12/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2010).'11.928.30' 10 21/12/09 ASSP ANEXA FOLHA 34 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.92830. 9 17/12/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 17/12/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 25 A 33, COM REDAÇÃO FINAL. 7 16/12/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 16/12/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' 5 16/12/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RESPECTIVAMENTE EM 15/12/2009 E 16/12/2009.11.928.30. 4 16/12/09 ASSP ANEXA FOLHA 20 A 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. 3 16/12/09 ASSP ANEXA FOLHA 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. 2 16/12/09 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. 1 16/12/09 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.