Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1510/2009
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Indexação: |
ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, TECNICO EM ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E AUXILIAR EM ASSISTENCIA SOCIAL. |
Leitura: |
12/15/09 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 22 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/09 n. 248 p. 1 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 370/2009 pag: 1
MSG-GOV 401/2009 pag: 58
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Norma gerada: |
LEI 4450/2009
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Histórico: |
18 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
17 |
2/9/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010. |
16 |
2/8/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
2/8/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
14 |
2/8/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 58 A 75, REFERENTE A MENSAGEM Nº401/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
13 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 55 A 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.450/2009, EM 24/12/2009, NO DODF.'11.928.30' |
12 |
12/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2009. |
11 |
12/21/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2010).'11.928.30' |
10 |
12/21/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.92830. |
9 |
12/17/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
12/17/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 25 A 33, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/16/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/16/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
5 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RESPECTIVAMENTE EM 15/12/2009 E 16/12/2009.11.928.30. |
4 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20 A 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
3 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
2 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30. |
1 |
12/16/09 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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