Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1510/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, TECNICO EM ASSISTENCIA SOCIAL, ATENDENTE DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E AUXILIAR EM ASSISTENCIA SOCIAL.
Leitura: 12/15/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 22 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/09 n. 248 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 370/2009 pag: 1
MSG-GOV 401/2009 pag: 58
Norma gerada: LEI 4450/2009

 

Histórico:
18 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
17 2/9/10 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010.
16 2/8/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 2/8/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299.
14 2/8/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 58 A 75, REFERENTE A MENSAGEM Nº401/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299.
13 12/28/09 ASSP ANEXA FOLHA 55 A 57, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.450/2009, EM 24/12/2009, NO DODF.'11.928.30'
12 12/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 53 E 54, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2009.
11 12/21/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 43 A 52, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 265/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2010).'11.928.30'
10 12/21/09 ASSP ANEXA FOLHA 34 A 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.92830.
9 12/17/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/17/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHAS 25 A 33, COM REDAÇÃO FINAL.
7 12/16/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/16/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
5 12/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 E 24, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA RESPECTIVAMENTE EM 15/12/2009 E 16/12/2009.11.928.30.
4 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 20 A 22, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
3 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
2 12/16/09 ASSP ANEXA FOLHA 14 A 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.11.928.30.
1 12/16/09 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.