| 30 |
20/09/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 29 |
06/04/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 08/02/2011. |
| 28 |
08/02/11 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
19/01/11 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
| 26 |
19/01/11 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 66, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.464/2010, ORIUNDA DE VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR MANTIDO PELA CLDF, NO DCL DE 12/01/2011.11.928 |
| 25 |
24/12/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 64, COMUNICANDO MANUTENÇÃO DE PARTE DOS VETOS E REJEIÇÃO DE OUTROS DISPOSITIVOS, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. ANEXA FOLHA 65, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.464/2010, ORIUNDA DE VETO PARCIAL DO SR. GOVERNADOR MANTIDO PELA CLDF, NO DODF DE 24/12/2010.11.928 |
| 24 |
22/12/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, REJEITADO O VETO EM 16/12/2010. (VETO AO INCISO XXIV DO ART. 10).'12071' |
| 23 |
22/12/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, MANTIDO O VETO EM 16/12/2010. (VETO AOS INCISOS VI E VII DO ART. 10).'12071' |
| 22 |
09/09/10 |
ASSP |
INCLUIDO VETO PARCIAL EM ORDEM DO DIA DE 23.03.2010. MAT10694. |
| 21 |
16/03/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
15/03/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 55 A 57, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 19 |
12/03/10 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE. |
| 18 |
10/02/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 17 |
09/02/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.16299. |
| 16 |
09/02/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 54, REFERENTE A MENSAGEM Nº 03/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.16299. |
| 15 |
19/01/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40 E 41, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.464/2010, EM 18/01/2010, NO DODF. (VETO AOS INCISOS VI, VII E XXIV DO ART. 10).'11928-30' |
| 14 |
28/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 A 39, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 276/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 23/01/2010).'11.928.30.' |
| 13 |
23/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 31 E 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/12/2009.'11.928.30' |
| 12 |
23/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.928.30.' |
| 11 |
21/12/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
21/12/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 A 24, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
17/12/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
17/12/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.16299-10. |
| 7 |
17/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 16/12/2009. 16299-10. |
| 5 |
17/12/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 16/12/2009.16299-10. |
| 4 |
17/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, APROVADO EM 16/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.16299-10. |
| 3 |
17/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 16/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.16299-10. |
| 2 |
17/12/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, PARECER ORAL DA CAS, EM 1ºTURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 16/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.16299-10. |
| 1 |
16/12/09 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |