25 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
24 |
1/20/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, NO DIA 19/01/2011. |
23 |
8/9/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
22 |
8/4/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
21 |
8/4/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 89, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, MANTIDO O VETO EM 03/08/2010 |
20 |
3/16/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
19 |
3/15/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 87 E 88, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
18 |
3/12/10 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE. |
17 |
2/10/10 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
16 |
2/9/10 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.16299. |
15 |
2/9/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 65 A 86, REFERENTE A MENSAGEM Nº 02/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.16299. |
14 |
1/15/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 61 A 64, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.463/2010, EM 14/01/2010, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 11).'11.928.30. |
13 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 57 A 60, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/2009.'11.928.30.' |
12 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2010).'11.928.30.' |
11 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35 A 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.928.30.' |
10 |
12/22/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
9 |
12/22/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 24 A 34, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
8 |
12/17/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
7 |
12/17/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.16299-10. |
6 |
12/17/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/2009.16299-10. |
5 |
12/17/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/12/2009.16299-10. |
4 |
12/17/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 16299-10. |
3 |
12/17/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 16299-10. |
2 |
12/17/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 16299-10. |
1 |
12/16/09 |
SPL |
AUTUADO COM 13 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |