Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1512/2009
Ementa: CRIA A CARREIRA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 12/15/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 28/12/09 n. 234 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 14/01/10 n. 9 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 369/2009 pag: 1
MSG-GOV 2/2010 pag: 65
Norma gerada: LEI 4463/2010

 

Histórico:
25 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
24 1/20/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO PARA ARQUIVAR, NO DIA 19/01/2011.
23 8/9/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 8/4/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
21 8/4/10 ASSP ANEXA FOLHA 89, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PAULO RORIZ, MANTIDO O VETO EM 03/08/2010
20 3/16/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
19 3/15/10 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 87 E 88, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
18 3/12/10 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) CHICO LEITE.
17 2/10/10 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
16 2/9/10 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.16299.
15 2/9/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 65 A 86, REFERENTE A MENSAGEM Nº 02/2010-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.16299.
14 1/15/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 61 A 64, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.463/2010, EM 14/01/2010, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 11).'11.928.30.
13 12/28/09 ASSP ANEXA FOLHA 57 A 60, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/2009.'11.928.30.'
12 12/28/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 45 A 56, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 277/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 23/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2010).'11.928.30.'
11 12/28/09 ASSP ANEXA FOLHA 35 A 44, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.928.30.'
10 12/22/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
9 12/22/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. 24 A 34, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
8 12/17/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
7 12/17/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.16299-10.
6 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 16/12/2009.16299-10.
5 12/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/12/2009.16299-10.
4 12/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 16299-10.
3 12/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 17 A 19, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 16299-10.
2 12/17/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 16, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PAULO TADEU, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 16299-10.
1 12/16/09 SPL AUTUADO COM 13 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.