48 |
8/7/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 46. |
47 |
8/6/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
46 |
8/6/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 95 À 109 REFERENTE A MENSAGEM Nº 196/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 24/07/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
45 |
7/29/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 92/94 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1172/96, EM 25/07/96. |
44 |
7/16/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 80/88, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 251/96, PARA SANÇÃO EM 15/07/96.
ANEXO ÀS FLS. 89/91 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/07/96. |
43 |
7/12/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
42 |
7/12/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 71 À 79, CONTENDO REDAÇÃO FINAL. |
41 |
7/8/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
40 |
7/8/96 |
ASSP |
ANEXO. FL. 70, DESPACHO QUE INFORMA A DECISÃO DE PLENÁRIO, QUE APROVOU O PARECER DA CCJ, QUE CONCLUI PELO DESAPENSAMENTO DO PL 1280/96. AO SACP. |
39 |
7/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 67/68, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 05/07/96.
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/07/96, (FL. 69, VOTAÇÃO SIMBÓLICA). |
38 |
7/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 59/62 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) ODILON AIRES, APROVADO EM 05/07/96, NOS TERMOS DA CCJ, VOTAÇÃO SIMBÓLICA.
ANEXO ÀS FLS. 63/66 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) MIQUÉIAS PAZ, APROVADO EM 05/07/96, NOS TERMOS DA CCJ, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
37 |
7/8/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 44/58 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES, APROVADO EM 05/07/96, FAVORÁVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, VOTAÇÃO SIMBÓLICA. |
36 |
6/14/96 |
CCJ |
AO RELATOR SR. DEP. BENÍCIO TAVARES, PARA PRONUNCIAR SOBRE A MATÉRIA, OBSERVANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
35 |
6/13/96 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
34 |
6/13/96 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 39 À 43, REFERENTE(S) À(S) CÓPIA(S) DO REQUERIMENTO Nº 868/96, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. MARIA JOSÉ - MANINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 19, 227, 407, 521, 78695 E 1280/96, LIDO EM 23/05/96 E DEFERIDO EM 27/05/96. |
33 |
6/12/96 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO, CONFORME MEMO Nº 413/96. TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL 1280/96. |
32 |
4/9/96 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MATÉRIA, OBSERVANDO A TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
31 |
4/9/96 |
SACP |
À CCJ, SEGUNDO O REQUERIMENTO DE FLS. 36 À 38 DA CEOF. |
30 |
4/1/96 |
CEOF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 36, 37 E 38, COM REQUERIMENTO DA SRA. DEP(A). LÚCIA CARVALHO, SOLCITANDO O RETORNO DO PL 1513/94.
À CCJ. |
29 |
3/25/96 |
SACP |
CONFORME MENSAGEM º 033/96-GAG (ANEXADO AO PL 786/95 - APENSO A ESTE PL), É SOLICITADA URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 73, § 1º, DO LODF.
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
27 |
3/25/96 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 32 A 35, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO Nº 653/96, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. MARI AJOSÉ - MANINHA, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 019/95, 227, 407, 521 E 786/95, LIDO EM 28/02/96 E DEFERIDO EM 05/03/96. |
26 |
3/25/96 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 28 A 31, REFERENTE(S) AO(S) REQUERIMENTO Nº 606/96, DE AUTORIA DO(A) CCJ, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 407/95, LIDO EM 08/02/96 E DEFERIDO EM 26/02/96. |
25 |
3/5/96 |
CEOF |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO Nº 100 DE 05/03/96 PARA PROCEDIMENTOS SOBRE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
24 |
3/4/96 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
23 |
10/6/95 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. LUCIA CARVALHO. |
22 |
10/6/95 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
|
21 |
9/27/95 |
SACP |
À(O) CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
20 |
9/25/95 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE NºS. 15 A 27 COM PARECER DO RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA E APROVADO PELA CCJ NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/09/95. |
19 |
9/19/95 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
18 |
6/16/95 |
CCJ |
AO SR. RELATOR, DEP. BENÍCIO TAVARES, PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MATÉRIA OBSERVANDO-SE O REGIME DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
17 |
6/14/95 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 13 E 14, REFERENTES À COPIA DO REQUERIMENTO Nº 262/95, SOLICITANDO A RETIRADA DO REQ. 209/955, DE AUTORIA DO SR. DEP. EDMAR CORDEIRO, LIDO EM 06/06/95, E DEFERIDO EM 07/06/95 PELO SR. PRESIDENTE DESTA CASA. À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE À TRAITAÇÃO DA MATÉRIA. |
16 |
6/7/95 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DO RELATOR, DEP. ZÉ RAMALHO. AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO SOBRE RETIRADA DE REQUERIMENTO. |
15 |
6/5/95 |
CEOF |
RETORNANDO AO GAB. DO RELATOR, SR. DEP. ZÉ RAMALHO. |
14 |
6/5/95 |
SACP |
À CEOF PARA DAR CONTINUIDADE DA MATÉRIA, CONSIDERANDO O ANDAMENTO DO PL 137/95. OBSERVANDO-SE A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE. |
13 |
6/5/95 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S) 09 A 12 REFERENTE(S) A(S) CÓPIAS DO REQ.Nº 209/95, DE AUTORIA DO DEP.JOSÉ EDMAR, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 019/95 E 137/95, LIDO EM 03/05/95 E DEFERIDO EM 15/05/95. |
12 |
6/1/95 |
CCJ |
AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA. |
11 |
5/8/95 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
10 |
4/20/95 |
SACP |
ANEXADAS FLS NºS 06, 07 E 08, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 072/95, DE AUTORIA DO SR. DEP. JOSÉ EDMAR, LIDO EM 21/02/95, E DEFERIDO EM 04/04/95, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O PL 019/95. A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
9 |
4/10/95 |
CCJ |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DE TRAMITAÇÕES CONJUNTA. |
8 |
2/15/95 |
SACP |
A CCJ PARA DAR CONTINUIDADE Á TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
2/15/95 |
SPL |
DESARQUIVADO PELO REQ. 00.018/95, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAG. ÚNICO. ENCAMINHADO AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
6 |
12/22/94 |
SAC |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO DA MESA DIRETORA, DE ACORDO COM ART. 100 E ART. 13, § I, ALÍNEA 'F' DO RI-CLDF. |
5 |
12/15/94 |
CCJ |
AO SAC, ATENDENDO DETERMINAÇÃO PARA ARQUIVO. |
4 |
12/6/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCLDF. |
3 |
12/6/94 |
SPL |
AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
2 |
12/6/94 |
SPL |
LEITURA EM 01.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
1 |
12/6/94 |
SPL |
ESTE PROJETO CONTÉM 03 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. |