| 15 |
5/18/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7134/2022, EM 18/05/2022, NO DODF.'70576' |
| 14 |
4/20/22 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
| 13 |
4/20/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 19/04/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.045/2022. '13266' |
| 12 |
6/16/21 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/06/2021.'12071' |
| 11 |
5/14/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. Pela Admissibilidade |
| 10 |
5/7/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. PROF. REGINALDO VERAS PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 9 |
4/22/21 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 8 |
4/19/21 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, INCLUÍDO PARECER 02 - CDESCTMAT PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. O PARECER FOI APROVADO NA 3ª RE REMOTA DE 19/04/2021, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO. EM 19/04/2021. |
| 7 |
4/19/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo anulado: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator). Justificativa: PARECER COM NUMERAÇÃO INCORRETA. |
| 6 |
4/19/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 4 |
3/19/21 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 3 |
11/10/20 |
CDESCTMAT |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS EM TRAMITAÇÃO ORDINARIA. PRAZO (11/11 A 24/11/2020).EM 10/11/2020. |
| 2 |
10/22/20 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/21/20 |
SPL |
COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |