Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1514/2009
Ementa: ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE ENFERMAGEM - GAE
Leitura: 12/15/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 22/12/09 n. 232 p. 24 - Redação Final
PUBL DODF 24/12/09 n. 248 p. 6 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 373/2009 pag: 1
MSG-GOV 394/2009 pag: 24
Norma gerada: LEI 4456/2009

 

Histórico:
17 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE.
16 2/9/10 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010.
15 2/8/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 2/8/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299.
13 2/8/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 28 , REFERENTE A MENSAGEM Nº394/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299.
12 12/28/09 ASSP ANEXA FOLHA 22 E 23, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 4.456/2009, EM 24/12/2009, NO DODF.'11.928.30'
11 12/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 21, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 267/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 21/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 05/01/2010).
10 12/22/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTES À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.
9 12/18/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 12/18/09 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. N. 14 E 15, CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ.
7 12/17/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 12/17/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.16299-10.
5 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2009.16299-10.
4 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 10 A 12, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 16/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO. 16299-10.
3 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 07 A 09, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 16/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.16299-10.
2 12/17/09 ASSP ANEXA FOLHA 05 E 06, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MILTON BARBOSA, APROVADO EM 16/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.16299.
1 12/16/09 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.