| 39 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 38 |
01/07/14 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 01/ 07/ 2014. |
| 37 |
16/06/14 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 36 |
13/06/14 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 35 |
13/06/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 62, REFERENTE À MENSAGEM Nº 143/2014-GP, DE 13/6/2014, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 3/6/2014.'12071' |
| 34 |
13/06/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 61, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO EM 3/6/2014.'12071' |
| 33 |
13/08/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
13/08/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 60, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL.MAT.12550 |
| 31 |
07/08/13 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 30 |
06/08/13 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 29 |
06/08/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 59, REFERENTE A MENSAGEM Nº 221/2013-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 28 |
24/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.135/2013, EM 15/7/2013, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 2º).'12071' |
| 27 |
11/07/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 194/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 10/7/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 31/8/2013).'12079' |
| 26 |
11/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 51, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/7/2013.'12079' |
| 25 |
08/07/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 25/06/2013.'11.928' |
| 24 |
27/06/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
27/06/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 48 E 49, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 22 |
27/06/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
27/06/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 20 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 25/6/2013, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 19 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOE VALLE, APROVADO EM 25/6/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 18 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. MICHEL, APROVADO EM 25/6/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 17 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 41, PARECER ORAL DA CAF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 25/6/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E À EMENDA Nº 1 DE PLENÁRIO.'12071' |
| 16 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 37 E 38, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 15 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 25/6/2013, NOS TERMOS DA CCJ.'12071' |
| 14 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 25/6/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ.'12071' |
| 13 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 A 33, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 25/6/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E PELA REJEIÇÃO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CAF.'12071' |
| 12 |
27/06/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 30, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 25/6/2013, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 1 E 2 DA CCJ.'12071' |
| 11 |
25/06/13 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 10 |
25/06/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 20 A 25, COM PARECER DA RELATORA PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 E Nº 2 DA RELATORA E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 APROVADA NA CEOF. APROVADO NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/06/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 26. MAT. 19963. |
| 9 |
25/06/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
25/06/13 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DAS EMENDAS Nº 1 E Nº 2 DA RELATORA E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DA CEOF, NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 25.06.2013. AGUARDANDO PROJETO ORIGINAL.MAT. 12550 |
| 7 |
25/06/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
25/06/13 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADAS EMENDA ADITIVA NUMERO 1 FOLHA NUMERO 14 E NUMERO 2, FOLHA 15 PELA REJEIÇÃO; FOLHA DO PARECER NUMEROS 16, 17 E 18 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA NA CEOF E FOLHA DE VOTAÇÃO NUMERO 19 APROVADO NA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25-06-2013. |
| 5 |
18/06/13 |
CEOF |
À CAF ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°10 A 11 COM EMENDA MODIFICATIVA N°01 COM FL N°12 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°13 APROVADA NA 7ªREUNIÃO ORDINÁRIA RELIZADA NO DIA 18/06/2013. |
| 4 |
12/06/13 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL FORAM APRESENTADAS DUAS EMENDAS,DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CRISTIANO ARAÚJO. |
| 3 |
04/06/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA A SR. DEP. ELIANA PEDROSA. ENCAMINHADO AO GABINETE DA RELATORA. COM PRAZO FINAL EM 05/06/13. MAT. 12550 |
| 2 |
03/06/13 |
SACP |
À CAF, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
03/06/13 |
SPL |
AUTUADO COM 09 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |