| 39 |
3/15/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP DE 03/03/05. |
| 38 |
3/3/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
2/17/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 36 |
2/17/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 473/2004-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/12/2004. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 35 |
1/18/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32 E 33, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.495/2004, EM 14/12/2004, NO DODF. |
| 34 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/11/2004. |
| 33 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 383/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 12/11/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/12/2004). |
| 32 |
11/19/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/10/2004. |
| 31 |
11/9/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30 |
11/9/04 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 24 A 25, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
11/3/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 28 |
11/3/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 E 23, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/08/2004. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 27 |
8/2/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 26 |
8/2/04 |
CCJ |
AO SACP TENDO EM VISTA QUE O PROJETO JÁ FOI APRECIADO PELA CCJ CONFORME PARECER E FOLHA DE VOTAÇÃO CONSTANTES NAS FOLHAS 04 A 07 |
| 25 |
6/9/04 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 24 |
6/9/04 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. Nº 16 A 18 COM PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 19, ANEXADA NOTAS TAQUIGRAFICAS CONFORME FOLHAS NºS 20 E 21 ,APROVADO PELA CAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 27/05/2004. |
| 23 |
5/25/04 |
CAS |
PRONTO PARA PAUTA |
| 22 |
4/13/04 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GABINETE DO(A) DEPUTADO(A) LEONARDO PRUDENTE EM 13/04/04, COM PARECER. |
| 21 |
4/1/04 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LEONARDO PRUDENTE (01/04 A 15/04/04). |
| 20 |
3/26/04 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (12/03/04 A 25/03/04) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 19 |
3/11/04 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 18 |
3/11/04 |
ASSP |
À CAS PARA NA FORMA DO ART. 64, I, 'I' DO RI/CLDF, PROFERIR PARECER, VIA SACP. |
| 17 |
12/11/03 |
SACP |
À ASSP, SOLICITANDO REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES, LEVANDO-SE EM CONTA A NOTA TÉCNICA DE FLS.8/9. |
| 16 |
12/10/03 |
CDC |
AO SACP CONFORME MEMO Nº 516/DIL/DAC/SACP, ANEXADAS FOLHAS 08 E 09, COM NOTA TÉCNICA TRANSFERINDO O PL PARA A CAS. |
| 15 |
5/29/03 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A) CHICO FLORESTA, MEDIANTE SORTEIO ALEATÓRIO. |
| 14 |
11/5/02 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ - MANINHA. |
| 13 |
2/26/02 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 12 |
2/5/02 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 11 |
2/5/02 |
ASSP |
À CDC PARA NA FORMA DO ART.66,I,'D' DO RI/CLDF PROFERIR PARECER. |
| 10 |
12/7/01 |
SACP |
A ASSP CONFORME DESPACHO DA CCJ. |
| 9 |
12/6/01 |
CCJ |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES DE MÉRITO CONF. ART. 258, INCISO I DO RICL. |
| 8 |
12/5/01 |
CCJ |
ANEXADAS FLS. DE Nº 04 A 07, COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA. APROVADO PELA CCJ NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 03.12.01. |
| 7 |
12/4/01 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 6 |
3/8/01 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO GABINETE DA RELATORA. |
| 5 |
2/13/01 |
CCJ |
NA CCJ, DEVOLVIDO PELA ASSL. |
| 4 |
11/1/00 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). LÚCIA CARVALHO ( PRAZO ATÉ 16.11.00). |
| 3 |
10/5/00 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
9/20/00 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/19/00 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHAS. COMISSÕES:CCJ, CAS. PRAZO PARA EMENDAS DE CINCO SESSÕES JUNTO À CCJ. AO SACP. |