| 40 |
21/09/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 21/09/2015. |
| 39 |
04/12/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.EM 04/ 12/2013. |
| 38 |
29/11/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 37 |
21/11/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079' |
| 36 |
21/11/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 48 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº 402/2013-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/11/2013. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079' |
| 35 |
18/11/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 47, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.216/2013, EM 18/11/2013, NO DODF.'12071' |
| 34 |
31/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 A 46, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 323/2013-GP, PARA SANÇÃO EM 30/10/2013. (PRAZO PARA SANÇÃO: 21/11/2013).'12079' |
| 33 |
31/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 A 43, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 22/10/2013 E REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/10/2013.'12079' |
| 32 |
24/10/13 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31 |
24/10/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 38/39, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963. |
| 30 |
23/10/13 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 29 |
23/10/13 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 28 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 E 37, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 22/10/2013. '12079' |
| 27 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 34 E 35, PARECER 6 ORAL DE CEOF SOBRE AS EMENDAS, RELATOR DEP. RÔNEY NEMER, VOTADO E APROVADO NO DIA 22/10/2013. '12079' |
| 26 |
23/10/13 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 32 E 33, PARECER 5 ORAL DE CCJ SOBRE AS EMENDAS, RELATOR DEP. CHICO LEITE, VOTADO E APROVADO NO DIA 22/10/2013. '12079' |
| 25 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 6 - CEOF (Parecer sobre emenda), relatoria de RONEY NEMER. |
| 24 |
23/10/13 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 5 - CCJ (Parecer sobre emenda), relatoria de CHICO LEITE. |
| 23 |
22/10/13 |
SACP |
À ASSP, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 22 |
21/10/13 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 26 SUBEMENDA Nº 8 (MODIFICATIVA) CCJ, ANEXADAS FLS 27/29 COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA Nº 1 DA CDDHCEDP, DAS EMENDAS Nº 1 (ADITIVA), Nº 2 (MODOFICATIVA), Nº 4 (MODIFICATIVA) DA CAS, DA EMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA), DA EMENDA Nº 2 (ADITIVA) E DA SUBEMENDA Nº 1 (MODIFICATIVA) DA CCJ, INADMITIDAS A EMENDA Nº 3 (ADITIVA) DA CAS E EMENDA Nº 2 (MODIFICATICA) DA CCJ, FL 30 EMENDA Nº 9 CCJ. APROVADO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/10/13, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ANEXADA À FOLHA Nº 31. MAT. 19963 |
| 20 |
22/10/13 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 9 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de AYLTON GOMES. |
| 19 |
03/09/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. AYLTON GOMES NA 20º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 03/09/13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS. MAT. 19963. |
| 18 |
03/09/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO DEP. ROBÉRIO NEGREIROS COM APRESENTAÇÃO DE SUBEMENDA DE Nº 1(MODIFIVATIVA), DE AUTORIA DO MESMO. MAT. 19963. |
| 17 |
13/08/13 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO SR DEP. ROBÉRIO NEGREIROS NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 13.08.13. ENCAMINHADO AO GABINETE PARA VISTAS.MAT. 12550 |
| 16 |
12/08/13 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DA EMENDA ADITIVA Nº 1 DA CDDHCEDP, DAS EMENDAS ADITIVA Nº 1 E MODIFICATIVAS Nº 2 E 4 DA CAS E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 DA CCJ, INADMITIDAS A EMENDA ADITIVA Nº 3 DA CAS E MODIFICATIVA Nº 2 DA CCJ. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.MAT.12550 |
| 15 |
28/06/13 |
CCJ |
ANEXADAS FLS 24 E 25, COM EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 1 E Nº 2 , DA CCJ, APRESENTADAS NA 2ª RE, EM 27.06.2013. MAT. 12550 |
| 14 |
28/06/13 |
CCJ |
PROPOSIÇÃO ORIGINAL ENCAMINHADA AO GABINETE DO RELATOR, DEP. CLÁUDIO ABRANTES, PARA CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. MAT.12550 |
| 13 |
28/06/13 |
CCJ |
RECEBIDA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 27.06.13. MAT. 12550 |
| 12 |
27/06/13 |
CCJ |
A ASSP A PEDIDO. MAT.12550 |
| 11 |
27/06/13 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 10 |
27/06/13 |
CEOF |
AO SACP,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO COM FLS N°21 A 22 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°23 APROVADO NA 7ªREUNIÃO EXTRORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27/06/2013. |
| 9 |
27/06/13 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 8 |
27/06/13 |
CAS |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº13 A 19 E , COM PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA MATÉRIA, ACATADA EMENDA ADITIVA APRESENTADA NA CDDHCEDP E MAIS 4 EMENDAS APRESENTADA PELA RELATORA DEPUTADA CELINA LEÃO. E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº20 , APROVADO PELA CAS NA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27/06/2013. |
| 7 |
24/06/13 |
SACP |
À CAS, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 6 |
19/06/13 |
CDDHCEDP |
AO SACP, ANEXADAS AS FLS. 09 A 11, COM PARECER DA CDDHCEDP FAVORÁVEL COM A EMENDA ADITIVA Nº 01, APRESENTADA PELO RELATOR, DEPUTADO DR. MICHEL , APROVADA EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 18.06.13.ANEXADA,AINDA, FL.12 COM O RESULTADO DA VOTAÇÃO. |
| 5 |
14/06/13 |
CDDHCEDP |
AVOCO A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. DR. MICHEL . |
| 4 |
18/06/13 |
CCJ |
DESIGNADO, POR SORTEIO, PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CLÁUDIO ABRANTES. ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR. COM PRAZO FINAL EM 19/06/13. MAT. 19963. |
| 3 |
14/06/13 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. CELINA LEÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 14 /06 /13 A 17 /06 /13). |
| 2 |
13/06/13 |
SACP |
À CDDHCEDP, CAS, CEOF E CCJ PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
13/06/13 |
SPL |
. AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |