| 23 |
8/28/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 22 |
5/10/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 10/05/2017. |
| 21 |
4/20/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
4/20/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 19 |
4/20/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 73/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 12/04/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 18 |
4/17/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.841/2017, EM 17/4/2017, NO DODF.'12071' |
| 17 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/4/2017.'12071' |
| 16 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 74/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 10/4/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 5/5/2017).'12071' |
| 15 |
4/11/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 5/4/2017.'12071' |
| 14 |
4/7/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
4/7/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 12 |
4/6/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
4/6/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 10 |
4/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 5/4/2017.'12071' |
| 9 |
4/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 A 16. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER DO RELATOR), EM 1º TURNO, RELATORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE, ARROVADO NO DIA 5/4/2017.'12071' |
| 8 |
4/5/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº13 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/04/2017. |
| 7 |
4/5/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº10 A 12. |
| 6 |
4/4/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 09, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER (PELA ADMISSBILIDADE) Nº 01-CCJ. APROVADO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04/04/17. |
| 5 |
4/4/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 07 E 08. |
| 4 |
4/4/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPª LUZIA DE PAULAEM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 04/04/2017 A 05/04/2017). |
| 3 |
4/3/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PROF. ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
4/3/17 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/31/17 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |