Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PL 1521/2020
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Ementa: |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da informação da tipagem sanguínea e do fator Rh na emissão do documento de identificação de recém-nascidos a ser expedido por hospitais e maternidades do Distrito Federal.
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Indexação: |
SEI Nº00001-00036195/2020-50 |
Leitura: |
10/27/20 |
Situação: |
Tramitando |
Localização: |
SACP |
Autoria: |
MARTINS MACHADO
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Emendas: |
EMENDA 1 - CESC
(Substitutivo - ARLETE SAMPAIO)
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Pareceres: |
PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - ARLETE SAMPAIO)
[Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - JOSÉ GOMES)
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Histórico: |
14 |
3/3/23 |
CEOF |
AO GABINETE DA DEPUTADA JAQULINE SILVA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. |
13 |
6/13/22 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. |
12 |
3/9/22 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 09/03/2022. |
11 |
2/15/22 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
2/15/22 |
CESC |
AO SACP COM FOLHA DE VOTACAO DO PARECER 1, APROVADO NA 1A RER, REALIZADA EM 14/02/2022 |
9 |
12/1/21 |
CESC |
Protocolo: EMENDA 1 - CESC (Substitutivo). Autoria de ARLETE SAMPAIO. |
8 |
12/1/21 |
CESC |
Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de ARLETE SAMPAIO. Parecer pela aprovação na forma do substitutivo apresentado. |
7 |
10/22/21 |
SACP |
À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
6 |
10/22/21 |
ASSP |
AO SACP, CORREÇÕES PROVIDENCIADAS.'13266' |
5 |
10/22/21 |
ASSP |
AO SACP, PARA REDISTRIBUIÇÃO, INFORMANDO QUE A MATÉRIA TRAMITARÁ, EM ANÁLISE DE MÉRITO, NA CESC (RICL, ART. 69, I, ), E, EM ANÁLISE DE ADMISSIBILIDADE NA CEOF (RICL, 64, II, ) E NA CCJ (RICL, ART. 63, I).'13266' |
4 |
10/22/21 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
11/6/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADOS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO IOLANDO ALMEIDA PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 09/11/2020. |
2 |
10/28/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
10/28/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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