Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1523/2020
Ementa:	ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS AÇÕES INFORMATIVAS E PALIATIVAS SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS QUE ESPECIFICA E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	SEI Nº00001-00036225/2020-28
Leitura:	10/27/20
Situação:	Tramitando
Localização:	SACP
Autoria:	IOLANDO
Pareceres:	PARECER 1 - CESC (Parecer do relator - PROFESSOR REGINALDO VERAS) PARECER 2 - CESC (Parecer do relator - LEANDRO GRASS) [Aprovado] PARECER 3 - CAS (Parecer do relator - MARTINS MACHADO) [Aprovado]
Histórico:	14 3/3/23 CEOF AO GABINETE DA DEPUTADA PAULA BELMONTE PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DO DIA 03/03/2023. 13 6/2/21 CEOF AO GABINETE DO DEP. ROOSEVELT VILELA PARA RELATAR A MATÉRIA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 02/06/2021. 12 5/17/21 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 11 5/13/21 CAS AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 03-CAS. APROVADO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 11/05/2021. 10 4/8/21 CAS PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. 9 3/5/21 CAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO, PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 08/03/2021. 8 2/12/21 SACP À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 7 2/11/21 CESC AO SACP, COM FOLHA DE VOTAÇAO DO PARECER Nº 02-CESC, APROVADO NA 1ª REUNIAO EXTRAORDINARIA REMOTA DE 08;02;2021. 6 2/3/21 CESC Protocolo: PARECER 2 - CESC (Parecer do relator), relatoria de LEANDRO GRASS. Parecer pela aprovaçao 5 2/3/21 CESC DE ORDEM DO SRª PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEPUTADO LEANDRO GRASS, COM PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME DESIGNAÇÃO DE RELATORES (0320653), PUBLICADA NO DCL, DE 1/2/2021. 4 1/28/21 CESC Protocolo: PARECER 1 - CESC (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. 3 11/24/20 CESC DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CESC, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. PROF. REGINALDO VERAS. 2 10/29/20 SACP À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 1 10/28/20 SPL COMISSÕES: CESC,CAS,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.