17 |
29/07/24 |
SACP |
ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF).
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS.
|
16 |
27/09/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE, NO PARECER 02-CEOF. |
15 |
27/09/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 13 A 17. |
14 |
26/09/17 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
13 |
05/04/17 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA. |
12 |
28/11/16 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
11 |
09/11/16 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
10 |
09/11/16 |
CDESCTMAT |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA,FLS NºS 09 A 11, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016. |
9 |
30/08/16 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
8 |
29/08/16 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA |
7 |
20/03/15 |
CDESCTMAT |
REDESIGNADO AO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 20/3 A 6/4/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/3/2015, PÁG. 25. |
6 |
17/03/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
5 |
17/03/15 |
SACP |
ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO. |
4 |
13/03/15 |
CDESCTMAT |
AO SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, E EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC N° 08/2015. |
3 |
23/08/13 |
CDESCTMAT |
DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A DEP. ELIANA PEDROSA. |
2 |
13/06/13 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
13/06/13 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |