Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PL 1524/2013
Ementa: Assegura aos usuários do Sistema de Transporte Público do Distrito Federal a oferta de acesso gratuito à Internet sem Fio.
Leitura: 11/06/13
Situação: Tramitando
Localização: CEOF
Autoria: ROBÉRIO NEGREIROS
Peças Anexas: RQ 214/2015 pag: 4
Pareceres: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CEOF (Parecer do relator - CHICO LEITE)

 

Histórico:
17 29/07/24 SACP ANEXADA PORTARIA-GMD N. 338, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO (ART. 138, RICLDF). TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SEDA, PARA PROVIDÊNCIAS.
16 27/09/17 CEOF AO GABINETE DO AUTOR, DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS, PARA SE MANIFESTAR QUANTO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELO RELATOR, DEPUTADO CHICO LEITE, NO PARECER 02-CEOF.
15 27/09/17 CEOF PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE, ÀS FLS. 13 A 17.
14 26/09/17 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
13 05/04/17 CEOF AO GABINETE DO DEP. CHICO LEITE PARA RELATAR A MATERIA.
12 28/11/16 CEOF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
11 09/11/16 SACP À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
10 09/11/16 CDESCTMAT AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADO O PARECER Nº 1 PELA CDESCTMAT, FAVORÁVEL A MATÉRIA,FLS NºS 09 A 11, E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 12. O PARECER FOI APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 27/10/2016.
9 30/08/16 CDESCTMAT Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO.
8 29/08/16 CDESCTMAT RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA
7 20/03/15 CDESCTMAT REDESIGNADO AO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 20/3 A 6/4/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 20/3/2015, PÁG. 25.
6 17/03/15 SACP À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.
5 17/03/15 SACP ANEXADAS FLS. 04 A 08, REF À CÓPIA DO REQ. Nº 214/2015, DE AUTORIA DO(A) SR.(ª) DEP. ROBÉRIO NEGREIROS, LIDO EM 04/03/15 E APROVADO EM 11/03/15, CONFORME PORTARIA-GMD Nº 58, PUBL. NO DCL DE 12/03/2015, EM QUE SOLICITA RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DESTA PROPOSIÇÃO.
4 13/03/15 CDESCTMAT AO SACP, EM CONFORMIDADE COM O ART. 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, E EM RESPOSTA AO MEMO-CIRCULAR/DAC N° 08/2015.
3 23/08/13 CDESCTMAT DESIGNADA PARA RELATAR A MATÉRIA A DEP. ELIANA PEDROSA.
2 13/06/13 SACP À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 13/06/13 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT,CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.