| 32 |
10/18/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 31 |
5/18/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 24/04/2006. |
| 30 |
4/25/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
3/22/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928.30' |
| 28 |
3/22/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 45, REFERENTE A MENSAGEM Nº 122/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.11.928.30. |
| 27 |
2/16/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.818/2006, EM 13/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
| 26 |
2/2/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 40 E 41, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 116/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 18/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 08/02/2006).'11.928.30' |
| 25 |
2/1/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 38 E 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/01/2006. |
| 24 |
2/1/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 E 37, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/12/2005.11928.30. |
| 23 |
1/16/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
1/13/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 34 A 35, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 21 |
12/9/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/9/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 19 |
12/9/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 07/12/2005, NOS TERMOS DA CDC.'12071-60' |
| 18 |
12/9/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 32, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 01/12/2005, NOS TERMOS DA CDC.'12071-60' |
| 17 |
12/9/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EXPEDITO BANDEIRA, APROVADO EM 01/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CDC.'12071-60' |
| 16 |
12/9/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, PARECER ORAL DA CDC, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 01/12/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.'12071-60' |
| 15 |
12/9/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 E 26, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON LIMA.'12071-60' |
| 14 |
4/29/05 |
CDC |
DEVOLVIDO AO GABINETE DO RELATOR PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO REGIMENTAL DE DEZ DIAS, OBSERVANDO O APENSAMENTO DO PROJETO DE 1.682/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE. |
| 13 |
4/27/05 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O APENSAMENTO DO PL 1682/04. |
| 12 |
4/27/05 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 10 À 24, REFERENTE(S) AO REQUERIMENTO Nº 1828/05, DE AUTORIA DO(A) SR(A) DEP. CHICO VIGILANTE, REQUERENDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S) 1682/04, LIDO EM 30/03/05 E APROVADO EM 14/04/05, CONFORME PORTARIA Nº 125/05, PUBL. NO DCL DE 15/04/05. |
| 11 |
4/19/05 |
CDC |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 9 REFERENTE AO MEMO Nº 163/SACP, PARA PROCEDER À TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL Nº 1682/04, CONFORME REQUERIMENTO 1.828/05. |
| 10 |
4/18/05 |
CDC |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM VISTAS AO SACP PARA PROCEDER À TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM O PL Nº 1682/04. ANEXADAS AS FOLHAS DE Nº 7 E 8. |
| 9 |
3/8/05 |
CDC |
REDESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA, MEDIANTE SORTEIO, O SR. DEPUTADO WILSON LIMA, NO PRAZO REGIMENTAL DE DEZ DIAS ÚTEIS. |
| 8 |
12/30/04 |
SACP |
À CDC, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 7 |
12/29/04 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO. |
| 6 |
12/15/04 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME FOLHA Nº 6. |
| 5 |
12/15/04 |
CDC |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDENCIAS, CONFORME SOLICITADO NO MEMO-1455/DIL/DAC/SACP DE 14/12/04 |
| 4 |
10/20/04 |
CDC |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. FÁBIO BARCELLOS NO PRAZO REGIMENTAL DE 10 DIAS. |
| 3 |
10/20/04 |
CDC |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 2 |
9/29/04 |
SACP |
À CDC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
9/29/04 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S).COMISSÕES: CDC, CCJ. AO SACP. |