| 15 |
5/7/96 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 07/05/96. ARQUIVADO. |
| 14 |
5/7/96 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 13 |
5/6/96 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 12 |
5/6/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 38 A 50 REFERENTE A MENSAGEM Nº 062/96 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/05/96. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 11 |
5/3/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 36 E 37 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1062/96, EM 03/05/96. |
| 10 |
4/26/96 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 26 A 32, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 112/96, PARA SANÇÃO EM 09/05/96.
ANEXO ÀS FL(S). 33 A 35 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 26/04/96. |
| 9 |
4/24/96 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
4/24/96 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 19 A 25 CONTENDO REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 7 |
4/24/96 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
4/23/96 |
ASSP |
AO S.A.C.P. - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23/04/96. |
| 5 |
4/23/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14/15 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CAFU, APROVADO EM 23/04/96.
ANEXO ÀS FLS. 16/18 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 23/04/96 E REDAÇÃO FINAL. |
| 4 |
4/20/96 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 8 A 10 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, FAVORÁVEL, RELATOR DEPUTADA MANINHA, APROVADO EM 23/04/96.
ANEXO ÀS FLS. 11/13 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO TEADEU FILIPPELLI, APROVADO EM 23/04/96. |
| 3 |
4/23/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/23/96 |
SPL |
LEITURA EM 23/04/96. PUBLICAÇÃO AVULSA.
A CCJ, CEOF, CAS PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/23/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 07 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |