Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1527/1994
Ementa:	REDISTRIBUI OS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	PESSOAL FEDF LEI 299 06 DE AGOSTO DE 1992 LEI 368 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1992 E LEI 662 DE 28 DE JANEIRO DE 1994.
Leitura:	12/13/94
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 19/12/94 n. p. - Redação Final
Peças Anexas:	MSG-GOV 330/1994 pag: 0
Norma gerada:	LEI 825/1994
Histórico:	10 2/13/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 9 2/10/95 SACP AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 8 2/9/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 24 A 27 REFERENTE A MENSAGEM Nº 386/94 GAG, ENCAMINHADA PELO SR GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30.12.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 7 1/11/95 ASSP ANEXO FLS.20 A 21 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19/12/94. ANEXO FLS. 22 A 23 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 825/94 EM 28/12/94. 6 1/11/95 ASSP ANEXO FLS. 13 A 14 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 15/12/94. ANEXO FLS. 15 A 16 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17/12/94 FLS. 17 A 19, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 1428/94, PARA SANÇÃO EM 22/12/94. 5 1/11/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 07 A 09 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. GILSON ARAÚJO, APROVADO EM 15/12/94. ANEXO ÀS FLS. 10 A 12 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. PADRE JONAS, APROVADO EM 15/12/94. 4 12/21/94 ASSP ANEXAS FLS. 02 À 06 COM PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GÍLSON ARAÚJO, APROVADO EM 17.12.94. 3 12/16/94 SPL AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/16/94 SPL LEITURA EM 13.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/16/94 SPL ESTE PROJETO CONTÉM 04 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.