36 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
35 |
05/12/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/11/05. |
34 |
28/11/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
33 |
24/11/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.23.243.2 |
32 |
16/11/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHAS 49 A 51, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.696/2005, EM 16/11/2005, NO DCL, E EM 24/11/2005 NO DODF. |
31 |
16/11/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 E 48, MENSAGEM Nº 318/2005-GP DE 10/11/2005, ENCAMINHANDO A LEI Nº 3.696/2005, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
30 |
10/11/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 A 46, OE Nº 454/2005-APAP/GAG DE 09/11/2005, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 3.696/2005.'12071-60' |
29 |
31/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 41 E 42-MSG 301/2005-GP, INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL EM 25/10/2005 E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.1192830. |
28 |
26/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 40, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, REJEITADO O VETO EM 25/10/2005.'12071-60' |
27 |
25/10/05 |
CCJ |
A ASSP, À PEDIDO ANEXADAS FOLHAS 38 E 39 COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL |
26 |
28/09/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL O SR.(A) DEP.(A) ANILCÉIA MACHADO |
25 |
16/09/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
24 |
16/09/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO TOTAL.'12071-60' |
23 |
16/09/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 261/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
22 |
18/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/08/2005.'12071-60' |
21 |
18/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 16/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/09/2005).'12071-60' |
20 |
18/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/06/2005.'12071-60' |
19 |
10/08/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
10/08/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL. |
17 |
05/07/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
16 |
05/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2005. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
15 |
05/07/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 22 E 23, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR, DEP. CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL COM EMENDA 02.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 30/06/2005.11928-30 |
14 |
05/07/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 19. EMENDA Nº 02, DE AUTORIA DO DEP. FÁBIO BARCELLOS. EM ANEXO FLS. 20 E 21 PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 02. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 30/06/2005. |
13 |
05/07/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 14 A 18, PARECER ORAL DA CCJ, RELATOR DEP. CHICO VIGILANTE, FAVORÁVEL A MATÉRIA.VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 29/06/2005. RETIRADA EMENDA Nº 01. 11928-30 |
12 |
05/07/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 10 A 13, PARECER ORAL DA CEOF, RELATOR DEP. BENÍCIO TAVARES, FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01. VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 29/06/2005 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
11 |
06/04/05 |
CEOF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
10 |
12/01/05 |
CEOF |
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
9 |
30/12/04 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
8 |
29/12/04 |
ASSP |
AO SACP PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
7 |
03/11/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S). 09. |
6 |
29/10/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
5 |
28/10/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO GAB. DEP. ODILON AIRES. |
4 |
20/10/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
3 |
20/10/04 |
CEOF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
30/09/04 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
30/09/04 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |