| 32 |
8/26/19 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
3/16/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 16/03/2017. |
| 30 |
3/15/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
2/21/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 28 |
2/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 290 A 297 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.758/2016, EM 22/12/2016, NO DODF.'13266' |
| 27 |
2/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 267 A 289 , PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.758/2016, EM 20/12/2016, NO DCL.'13266' |
| 26 |
2/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 242 A 266, MENSAGEM Nº 388/2016-GP DE 19/12/2016, ENCAMINHANDO A LEI Nº 5.758/2016, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
| 25 |
2/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 216 A 241, OF Nº 3594/2016-SUBREL DE 14/12/2016, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI Nº 5.758/2016.'13266' |
| 24 |
2/21/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 191 A 215, REFERENTE À MENSAGEM Nº 327/2016-GP DE 07/12/2016, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 05/12/2016, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
| 23 |
12/6/16 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 190, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO WELLINGTON LUIZ. VETO REJEITADO EM 05/12/2016. '12507' |
| 22 |
4/1/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21 |
3/31/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 189, COM RELATÓRIO DE VETO TOTAL. MAT. 16839 |
| 20 |
3/31/16 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. |
| 19 |
3/29/16 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 18 |
3/28/16 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATORIO DE VETO TOTAL.'13266' |
| 17 |
3/28/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 163 A 188, REFERENTE A MENSAGEM Nº 63/2016-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
| 16 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 138 A 162, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 055/2016-GP, PARA SANÇÃO EM 23/2/2016. (PRAZO PARA SANÇÃO: 16/3/2016).'12071' |
| 15 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 114 A 137, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 23/2/2016.'12071' |
| 14 |
2/24/16 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 90 A 113, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2015.'12071' |
| 13 |
2/19/16 |
CCJ |
À SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
2/16/16 |
ASSP |
À CCJ PARA CORREÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 16.815 |
| 11 |
1/27/16 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10 |
1/27/16 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 66 A 89, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 9 |
12/21/15 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/21/15 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 7 |
12/21/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 E 65, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 16/12/2015. '19335' |
| 6 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CHICO LEITE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 61 A 63. '19335' |
| 5 |
12/21/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO. APROVADO NA SESSÃO DE 16/12/2015. ANEXAS FOLHAS 58 A 60. '19335' |
| 4 |
12/16/15 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE WELLINGTON LUIZ , BISPO RENATO ANDRADE, CLÁUDIO ABRANTES, JUAREZÃO, RAFAEL PRUDENTE E ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXAS FOLHAS 30 A 57. |
| 3 |
3/4/15 |
CDESCTMAT |
DESIGNADO AO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO PARA PROFERIR PARECER NO PRAZO DE 16/3 A 27/3/2015, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL DE 16/3/2015, PÁG. 24. |
| 2 |
2/19/15 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
2/19/15 |
SPL |
AUTUADO COM 29 FOLHA(S). COMISSÕES: CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |