Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PL 1531/1994
Ementa:	ALTERA A OCUPAÇÃO DO LOTE C DO SETOR COMERCIAL SUL 'B' - SCS-B, DA ZONA URBANA 1 DE BRASILIA - 1 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
Indexação:	EDIFÍCIO GARAGEM ESTACIONAMENTO
Leitura:	12/15/94
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 19/12/94 n. p. - Redação Final PUBL DODF 22/12/94 n. p. - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 342/1994 pag: 0
Norma gerada:	LEI 816/1994
Histórico:	10 2/13/95 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 9 2/13/95 SACP AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 8 2/9/95 ASSP AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 7 2/9/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 28 A 29, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 816/94 EM 22.12.94. ANEXO ÀS FLS. 30 A 35 REFERENTE A MENSAGEM Nº 368/94 GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28.12.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 6 2/9/95 ASSP ANEXO ÀS FLS. 22 A 23. REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 15.12.94 E FLS. 24 A 26, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1435/94, PARA SANÇÃO EM 22/12/94. ANEXO ÀS FLS. 27. REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 19.12.94. 5 12/19/94 ASSP ANEXAS FLS. 17 À 19 COM PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 17.12.94. ANEXAS FLS. 20 E 21 COM VOTAÇÃO E APROVAÇAO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17.12.94. 4 12/19/94 ASSP ANEXAS FLS. 07 À 12 COM PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DANTON NOGUEIRA, APROVADO EM 17.12.94 ANEXO ÀS FLS 13 À 16 COM PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO GÍLSON ARAÚJO, APROVADO EM 17.112.94. 3 12/16/94 SPL AO SAC, PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 12/16/94 SPL LEITURA EM 15.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 12/16/94 SPL ESTE PROJETO CONTÉM 06 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.