| 23 |
18/10/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 22 |
14/03/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 03/03/05. |
| 21 |
03/03/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 20 |
16/02/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 19 |
16/02/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 51/2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 11/01/2005. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 18 |
14/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 3.547/2005, EM 13/01/2005, NO DODF. |
| 17 |
03/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2004. |
| 16 |
03/01/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 18, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº508/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2005). |
| 15 |
03/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/12/2004. |
| 14 |
29/12/04 |
CCJ |
A ASSP, ANEXADA FOLHA 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
27/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 13 E 14, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 22 E 23/12/2004. À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
27/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 10 A 12, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 22/12/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO. |
| 11 |
03/11/04 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME MEMO./ASSP Nº 133/04, ANEXADO COMO FL(S). 09. |
| 10 |
03/11/04 |
CCJ |
AO SACP PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIASANEXADAS AS FOLHAS DE 05 A 08, CONTENDO PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 26.10.04
|
| 9 |
03/11/04 |
SACP |
À CCJ, PARA ANEXAÇÃO DE PARECER. |
| 8 |
29/10/04 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7 |
28/10/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GABINETE DO GAB. DEP. ODILON AIRES. |
| 6 |
26/10/04 |
CCJ |
APROVADO O PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA REUNIÃO DE 26/10/04 |
| 5 |
11/10/04 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 4 |
07/10/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BRUNELLI |
| 3 |
04/10/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO SR. DEPUTADO ODILON AIRES, PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 2 |
04/10/04 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
04/10/04 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |